Com o objetivo de tornar mais célere a remessa de recursos para os tribunais superiores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem intensificado o trabalho de informatização dos processos destinados a essas instâncias. De abril a junho deste ano, foram digitalizados e encaminhados 279 processos, o triplo em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram digitalizados 90.

Composto de 12 integrantes, o grupo encarregado do procedimento é coordenado pela Secretaria Judiciária (Sejud). A atividade se desenvolve em etapas. A primeira delas é a validação, que consiste na conferência de dados dos processos que migraram do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Em seguida, os autos físicos passam por um processo de higienização, são digitalizados por escaneamento, divididos e categorizados (indexação). Antes de serem enviados, os documentos recebem assinatura digital, que atesta a autenticidade das peças. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só aceitam o recebimento de autos por via eletrônica.

Segundo o chefe da equipe de digitalização, Alex Baima, o objetivo inicial do grupo era agilizar o encaminhamento dos autos já autorizados. “Agora estamos antecipando nosso trabalho, digitalizando processos quando da interposição do recurso”, explicou. Para Baima, “é um esforço importante na prestação de um serviço jurisdicional célere e de qualidade, que atenda aos anseios da sociedade”.

Responsável pela revisão dos processos que são encaminhados, o chefe de Recursos Privativos, Etnatan Pereira, explica que o procedimento de digitalização permite o envio e a devolução automática de processos por meio de integração eletrônica, especialmente dos recursos extraordinários e especiais e dos agravos. “Estamos substituindo papel por bits. O processo eletrônico é uma forma de os tribunais se integrarem e falarem a mesma linguagem”, ressaltou.