7ª Câmara Cível mantém desaprovação de contas do ex-prefeito de Tianguá

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• 08-08-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a desaprovação das contas do ex-prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima. A decisão, proferida nessa terça-feira (07/08), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, o Legislativo de Tianguá julgou irregulares as contas de 2004 e de 2006 do […]

Núcleo da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Ceará será reinaugurado nesta quinta-feira

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• 08-08-2012

O Núcleo da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será reinaugurado nesta quinta-feira (09/08). A solenidade ocorrerá às 17h, sob o comando da defensora pública geral, Andréa Coelho. Também estarão presentes a subdefensora geral, Angélica Bezerra, a corregedora-geral da Defensoria, Vanda Lúcia Veloso, e a coordenadora da Defensoria junto

Autores de violência contra a mulher participam de encontro educativo no Fórum

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• 08-08-2012

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher (Nuah), ligado à Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, deu início, nesta quarta-feira (08/08), a uma série de encontros de reflexão com infratores da Lei Maria da Penha. De acordo com a advogada Tatiane Carneiro de Castro, coordenadora do […]

Estado deve fornecer alimento especial à criança portadora de alergia múltipla

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• 08-08-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o alimento Neocate ao menor G.T.A.U.L. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (08/08) e teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. O pai da criança alegou nos autos que o filho é portador de “alergia alimentar […]

Comarca de Barroquinha cumpre Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 08-08-2012

O juiz Fernando de Souza Vicente anunciou, nesta quarta-feira (08/08), que a Comarca de Barroquinha atingiu a fase de pronúncia em todos os processos envolvendo crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008. Com isso, a unidade judiciária cumpriu a Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O magistrado, […]

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher participará do projeto Ação Verdes Mares

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• 08-08-2012

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza participará, neste sábado (11/08), do Projeto Ação Verdes Mares. O evento terá início às 8h e se estenderá até o meio dia, na Praça Santa Elisa, do bairro Bom Jardim, em Fortaleza. A iniciativa é uma comemoração aos seis anos da promulgação da […]

Tribunal de Justiça recebe visita de 43 alunos de escola do bairro Parquelândia

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• 08-08-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em continuidade às ações do projeto “Justiça e Cidadania”, recebeu nesta quarta-feira (08/08) a visita de 43 alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sales, do bairro Parquelândia. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Especial de Planejamento […]

Policial militar “Joãozinho Catanã” será julgado nesta quinta-feira pela 5ª Vara do Júri

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• 08-08-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (09/08), às 14h, o policial militar João Augusto da Silva Filho, conhecido como “Joãozinho Catanã”. Ele é acusado de participar do assassinato de Joacir Nogueira de Sousa. O réu foi submetido a júri popular no dia 6 de junho de 2002. […]

Fórum Clóvis Beviláqua participa de campanha para doação de sangue e cadastro de medula

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• 08-08-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está participando de campanha do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) para doação de sangue e cadastro de medula. A ação será encerrada às 16h desta quarta-feira (08/08). O serviço está disponível em salas localizadas à frente da entrada principal do prédio. Ao todo, 17 profission

Servidores do Judiciário participam de curso sobre metodologia de gestão por processos

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• 08-08-2012

 A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Otimização Organizacional, iniciou, nesta quarta-feira (08/08), o “Curso Prático Sobre Metodologia de Gestão por Processos”. O objetivo é difundir aspectos conceituais e aplicados relacionados ao assunto. Processos, nesse caso específico, s&atil