O juiz Fernando de Souza Vicente anunciou, nesta quarta-feira (08/08), que a Comarca de Barroquinha atingiu a fase de pronúncia em todos os processos envolvendo crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008. Com isso, a unidade judiciária cumpriu a Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O magistrado, que responde pela Comarca, disse que a meta foi alcançada no último dia 31. O magistrado destacou a dedicação e esforço dos servidores.

A equipe é formada por Francisco das Chagas da Silva, Júlio César Costa Vieira, Francisco Carlos de Castro, Anilson João Bernardes Chaves Júnior, Maria Laura Araújo, Regisberg Lira Pereira, João Maycon Rodrigues Pereira, José Amilton Araújo Dourado, Darlyfrance Xavier Fontenele e Benedita Mendes Fontenele Magalhães.

A Meta 3, no âmbito da Justiça estadual, tem a gestão do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado vem promovendo iniciativas para agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri.

Entre as medidas está um sistema de informática que controla o número de autos referentes a homicídios dolosos em tramitação. O programa permitirá a elaboração de estatística que será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi criado de correio eletrônico exclusivamente para troca de dados e informações entre os magistrados presidentes de Tribunais do Júri, possibilitando a melhoria no fluxo de comunicação.

Além disso, desde essa segunda-feira (06/08), o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza está promovendo Mutirão do Júri, que seguirá até 28 de setembro. A finalidade é dar maior celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.