2ª Vara de Tráfico de Drogas atualiza acervo e retira mais de 2.600 ações do Sistema Processual

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• 09-08-2012

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, apresentou, nesta quinta-feira (09/08), o resultado da atualização dos processos em tramitação na unidade. Em dez dias foram retiradas 2.681 ações que, embora constassem no Sistema Processual (SPROC), já haviam sido apreciadas. De acordo com o […]

Mototaxista acusado de participar de duplo homicídio em Itapipoca tem liberdade negada

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• 09-08-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o mototaxista Marcos Barroso de Sousa. Ele é acusado de participar de duplo homicídio em Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará, Marcos Barroso, na companhia de quatro comparsas, mataram Raimundo […]

Acusado de matar cabeleireiro em Fortaleza é condenado a 17 anos de reclusão

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• 09-08-2012

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Francisco Lindomar Sousa Silva a 17 anos de reclusão. Ele é acusado de matar o cabeleireiro Francisco Carlos de Sousa Lima. O julgamento fez parte do Mutirão do Júri, coordenado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais […]

Defensoria Pública reinaugura Núcleo no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 09-08-2012

O Núcleo da Defensoria Pública do 2º Grau foi reinaugurado na tarde desta quinta-feira (09/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba. A solenidade, presidida pela defensora pública geral, Andréa Coelho, contou com a presença dos desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Paulo Camelo Timbó, Francisco Auricélio Pontes, Suenon Bastos Mota

Coelce é condenada a pagar mais de R$ 62 mil e pensão a marceneiro vítima de choque elétrico

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• 09-08-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 62.200,00 a indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar ao marceneiro F.O.P., vítima de descarga elétrica provocada por falha na prestação do serviço. Também determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de um salário mínim

Souza Cruz é condenada a indenizar ex-funcionário baleado durante assalto a carro da empresa

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• 09-08-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Souza Cruz S/A a pagar R$ 10 mil, a título de reparação moral, para o ex-funcionário A.A.N.P., baleado durante assalto quando estava a serviço da empresa. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ele afirmou nos autos ter […]

Dupla acusada de cometer assassinato no bairro Álvaro Weyne será julgada nesta sexta-feira

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• 09-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (10/08), às 13h30, Carlos José Gomes de Castro e Weldson Sousa de Araújo. Os dois são acusados do homicídio de Carlos Mayron Martins, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 19 de março de 2010. Segundo o […]

Esmec recebe inscrições para curso sobre crime organizado

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• 09-08-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o treinamento em “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”. O curso é destinado aos magistrados e servidores do Judiciário estadual. As vagas são limitadas e as inscrições, obedecendo à ordem cronológica de solicitaçõ

Professor de música acusado de matar a companheira tem prisão preventiva decretada

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• 08-08-2012

O juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, decretou a prisão preventiva do professor de música Andrei Erick Landim Pimentel. Ele é acusado do homicídio da companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante, na madrugada do último domingo (05/08), no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza. Segundo o […]

Município de Juazeiro do Norte deve indenizar por morte de criança em parque ecológico

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• 08-08-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Juazeiro do Norte a pagar R$ 55 mil para mãe que teve a filha morta por afogamento em parque ecológico. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/08), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta no processo que o […]