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Desembargador Ernani Barreira Porto se aposentará em outubro deste ano

Desembargador Ernani Barreira Porto se aposentará em outubro deste ano

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  • 21-08-2012
O desembargador Ernani Barreira Porto afirma que, ao contrário do que publicou o site “cearaagora.com.br”, não pediu a antecipação da aposentadoria do cargo. O magistrado continua exercendo a função de desembargador até 26 de outubro deste ano, data em que completa 70 anos de idade. Ernani Barreira é presidente da 7ª Câmara Cível, além de […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de duplo homicídio

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de duplo homicídio

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  • 20-08-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Océlio de Oliveira Sousa e Francisco Alysson Rodrigues Nunes. Eles são acusados de contratar dois adolescentes que praticaram duplo assassinato. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/08), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, […]
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Mutirão do Seguro DPVAT tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão do Seguro DPVAT tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 20-08-2012
Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (20/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a segunda edição do mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A solenidade teve à frente o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. O magistrado ressaltou o empenho do Grupo de Auxílio para Reduç&at
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Município de Fortaleza deve providenciar exame de ressonância cerebral para vítima de acidente

Município de Fortaleza deve providenciar exame de ressonância cerebral para vítima de acidente

  • 823 Visualizações
  • 20-08-2012
O Município de Fortaleza deve providenciar ressonância cerebral para a paciente A.F.R, de 24 anos de idade. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0176360-22.2012.8.06.0001), em maio de 2011, a jovem sofreu acidente de motocicleta, ficando com […]
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Corregedora-geral da Justiça do Ceará participará do 60º Encoge em Maceió

Corregedora-geral da Justiça do Ceará participará do 60º Encoge em Maceió

  • 817 Visualizações
  • 20-08-2012
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participará do 60º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto na próxima quarta-feira (22/08) e se estenderá até o dia 25, na cidade de Maceió. Haverá debate sobre “Metas de Nivelamento [&hel
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Banco Fininvest é condenado a pagar R$ 3 mil por inclusão indevida no SPC

Banco Fininvest é condenado a pagar R$ 3 mil por inclusão indevida no SPC

  • 824 Visualizações
  • 20-08-2012
O Banco Fininvest S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para a comerciante A.F.S., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Fernando de Souza Vicente, da Comarca de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2143-93.2011.8.06.0046/0), a comerciante tentou comprar […]
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Acusado de pedofilia tem habeas corpus negado durante plantão do TJCE

Acusado de pedofilia tem habeas corpus negado durante plantão do TJCE

  • 1205 Visualizações
  • 20-08-2012
O desembargador Francisco José Martins Câmara negou pedido de liberdade para José Almir da Silva Filho, preso sob acusação de pedofilia. A decisão foi proferida nesse sábado (18/08), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, investigação policial iniciada em Porto Alegre (RS) constatou a existência de páginas eletrô
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