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Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 24º Juizado Especial Cível e Criminal na Fanor

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 24º Juizado Especial Cível e Criminal na Fanor

  • 2257 Visualizações
  • 17-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (17/08), a 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, que funcionará nas dependências da Faculdade Nordeste (Fanor), no bairro Dunas. A solenidade foi aberta pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O magistrado ressaltou a importância […]
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1ª Vara de Crateús realiza mutirão de conciliação de 27 a 29 deste mês

1ª Vara de Crateús realiza mutirão de conciliação de 27 a 29 deste mês

  • 873 Visualizações
  • 17-08-2012
A 1ª Vara da Comarca de Crateús, localizada a 354 km de Fortaleza, programou mutirão de conciliação no período de 27 a 29 deste mês. O objetivo é buscar, de forma consensual, solução para processos que envolvam alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
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CNJ lança prêmio para divulgar projetos do Judiciário em prol de crianças e adolescentes

CNJ lança prêmio para divulgar projetos do Judiciário em prol de crianças e adolescentes

  • 775 Visualizações
  • 17-08-2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o 1º Prêmio CNJ sobre Infância e Juventude. A divulgação do prêmio conta com o apoio das assessorias de comunicação dos Tribunais do Pais. A premiação objetiva reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e Tribunais, de forma individual ou
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Acusados de homicídio na Barra do Ceará serão julgados nesta segunda-feira

Acusados de homicídio na Barra do Ceará serão julgados nesta segunda-feira

  • 989 Visualizações
  • 17-08-2012
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (20/08), às 13h30, Antônio Juciê de Lima Pereira e Francisco José Souza Teixeira. Eles são acusados de assassinato ocorrido no dia 2 de abril de 2011, em Fortaleza. O crime aconteceu na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Barra do Ceará. […]
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Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir desta segunda-feira

Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir desta segunda-feira

  • 995 Visualizações
  • 17-08-2012
A partir desta segunda-feira (20/08), o peticionamento eletrônico passará a ser obrigatório nas Varas de Família e de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida atingirá todas as Varas da Comarca de Fortaleza, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, seguindo cronograma de acordo com a especialidade. A determinaçã
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Ouvidoria do Tribunal de Justiça debate Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria do Tribunal de Justiça debate Lei de Acesso à Informação

  • 617 Visualizações
  • 17-08-2012
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (17/08), palestra sobre a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). A referida norma entrou em vigor no dia 16 de maio deste ano, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. A palestra foi proferida pelo controlador e ouvidor-geral do […]
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Grupo de Auxílio agenda cerca de duas mil audiências para Mutirão do Seguro DPVAT

Grupo de Auxílio agenda cerca de duas mil audiências para Mutirão do Seguro DPVAT

  • 553 Visualizações
  • 17-08-2012
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (20/08), a segunda edição do mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A finalidade é resolver cerca de dois mil processos de cobrança do Seguro. A solenidade de abertura […]
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