Segurança dos operadores do Direito é tema de audiência pública na Esmec

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• 17-08-2012

A Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, na próxima quinta-feira (23/08), às 14h, a audiência pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores de Direito”. A iniciativa é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação dos Defensores P

2ª Câmara Criminal nega liberdade a microempresário acusado de tráfico de drogas

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• 17-08-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao microempresário Renê Rodrigues Lima, acusado de tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Conforme os autos, policiais da Delegacia de Narcóticos do Estado (Denarc) realizaram, no dia 9 de fevereiro deste ano, operação […]

24º Juizado Especial de Fortaleza será inaugurado nesta sexta-feira

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• 16-08-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (17/08), às 16h, a 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, localizada na Faculdade Nordeste (Fanor). A solenidade contará com a presença do presidente da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, desembargador Paulo Camelo Timbó, do […]

Varas do Fórum Clóvis Beviláqua funcionam com espaço padronizado de atendimento

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• 16-08-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, padronizou a área de atendimento das 108 Varas que funcionam no prédio. O objetivo é proporcionar maior comodidade aos advogados e partes que utilizam os serviços das unidades judiciárias. Cada uma passou a contar com balcão interno para atender o público. A advogada Rebeca Silveira esteve, nesta quinta-feira (16/08), […]

Varas de Família recebem treinamento para gravar audiências por meio do SAJ

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• 16-08-2012

Servidores da 1ª à 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua participaram de treinamento sobre gravação de audiência por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software de gestão dos processos eletrônicos. A capacitação ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O obj

Lei de Acesso à Informação é tema de palestra no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 16-08-2012

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Auditoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, promove, nesta sexta-feira (17/08), a palestra “Lei de Acesso à Informação e o Portal da Transparência”. O evento ocorre das 15h às 16h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo […]

Juíza da Comarca de São Luís do Curu implanta projeto que leva detentos à sala de aula

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• 16-08-2012

A juíza titular da Comarca de São Luís do Curu, Ana Cláudia Gomes de Melo, implantou o projeto “Sala de Aula Participativa”. O objetivo da iniciativa, que faz parte do programa de Ressocialização dos Presos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é levar apenados e presos provisórios para a sala de aula. Ao todo, 14 […]

Juiz Luciano Lima participa de seminário sobre hermenêutica na Universidade de Fortaleza

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• 16-08-2012

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, participa, na próxima terça-feira (21/08), do seminário “A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional”, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem o objetivo de discutir a instrumentalidade da hermenêutica na análise das situações subjetivas e

Cliente que comprou veículo com defeito receberá indenização de R$ 11 mil

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• 16-08-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis e a Paris Veículos Peças e Serviços a pagar indenização de R$ 11.010,00 para R.R.C.S., que comprou um veículo com defeito. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, em março de […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de roubo qualificado em Maranguape

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• 16-08-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade provisória para o vendedor Daniel Ferreira Costa, acusado de roubo qualificado no Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, no dia 12 de maio de […]