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Acusados de matar por estrangulamento serão julgados nesta terça-feira

Acusados de matar por estrangulamento serão julgados nesta terça-feira

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (28/08), às 14h, os réus Adailton José de Sousa e Bernardino Silva Costa. Eles são acusados de matar Josimar Mendes Lessa, no dia 22 de dezembro de 2003, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará […]
BMC é condenado a pagar mais de R$ 51 mil por financiar carro alienado em nome de outro banco

BMC é condenado a pagar mais de R$ 51 mil por financiar carro alienado em nome de outro banco

O Banco BMC S/A deve pagar indenização de R$ 51.149,76 por financiar carro alienado em nome de outra instituição financeira. A decisão é da juíza Jovina DAvila Bordoni, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 42143-52.2006.8.06.0001/0), no dia 19 de fevereiro de […]
Juiz condena plano de saúde a pagar mais de R$ 54 mil por negar procedimento cirúrgico

Juiz condena plano de saúde a pagar mais de R$ 54 mil por negar procedimento cirúrgico

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) a pagar R$ 54.728,22 à paciente J.S.B. Ela teve negada cirurgia para tratar doença que mistura sangue venoso com arterial. Segundo o processo (nº 61807-06.2005.8.06.0001/0), em 2004, ela […]
Escola Superior oferta cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC

Escola Superior oferta cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza, ao magistrados, as últimas cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os interessados devem escrever para esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, vara, comarca, e-mail institucional e telefone para contato. Apenas os cinco primeiros magistrados que enviaram as […]
Projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPOO I

Projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPOO I

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, promove, a partir da próxima terça-feira (04/09), a primeira edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no ba
Des. Teodoro Silva Santos participa de reunião para discutir Agenda Legislativa do Poder Judiciário

Des. Teodoro Silva Santos participa de reunião para discutir Agenda Legislativa do Poder Judiciário

O desembargador Teodoro Silva Santos participou, na última quarta-feira (22/08), da primeira reunião da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo discutir a Agenda Legislativa do Poder Judiciário, documento que identificará as demandas da Justiça brasileira.
Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento  neste sábado e domingo

Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento neste sábado e domingo

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os […]