Empresa é condenada a pagar R$ 12 mil para ex-empregado que sofreu perda auditiva

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• 29-08-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Cascaju Agroindustrial pague R$ 12 mil para o soldador J.R.C., que sofreu perda auditiva durante o tempo em que trabalhou na empresa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/08), durante sessão extraordinária do órgão julgador. O profissional assegurou ter exercido a […]

Idosa vítima de empréstimo fraudulento deve ser indenizada em R$ 5 mil

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• 29-08-2012

O Banco BMG S/A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil a idosa M.P.S., que teve empréstimo contraído sem autorização. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/08), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Consta nos autos […]

2ª Vara Criminal de Maracanaú passa por correição interna

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• 29-08-2012

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, está passando por correição interna. O procedimento, iniciado nessa terça-feira (28/08), será finalizado no próximo dia 11. Nesse período, haverá atendimento normal ao público, conforme a Portaria nº 01/2012, assinada pela juíza Flávia Maria Aires Freir

Câmaras Criminais Reunidas do TJCE decretam perda de patente de militar acusado de praticar assaltos

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• 29-08-2012

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretaram a perda do posto e da patente do primeiro-tenente da Polícia Militar, Carlos Wagner da Silva Campos. Ele é acusado de integrar quadrilha que praticava roubos em Fortaleza e na Região Metropolitana. “É algo altamente temerário manter, nos quadros de uma instituição tão […]

Estudantes de escola do município participam do projeto Justiça e Cidadania

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• 29-08-2012

Estudantes da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dom Helder Câmara, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, deram uma pausa nas aulas, nesta quarta-feira (29/08), para aprender mais sobre direitos e deveres. Eles receberam a visita do Projeto Justiça e Cidadania, coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Vara do Júri de Caucaia agenda 39 julgamentos para os próximos quatro meses

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• 29-08-2012

O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), designou 39 julgamentos para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. A medida consta na Portaria nº 02/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/08). As sessões ocorrerão sempre às terças, quintas [&h

Comerciante acusado de matar usuário de drogas será levado a júri popular

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• 29-08-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (30/08), às 13h30, o comerciante Edson Moreira da Silva. Ele responde ao processo sob acusação do assassinato de Abraão de Sousa Pereira, ocorrido no bairro Genibaú, em Fortaleza. O assassinato ocorreu no dia 10 de julho de 2007, por volta das […]

Advogados recebem calendário da Semana Nacional da Conciliação

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• 28-08-2012

Representantes jurídicos de empresas com processos em tramitação na Justiça cearense receberam, nesta terça-feira (28/08), o cronograma com datas e locais de realização das audiências da VI Semana Nacional da Conciliação. A mobilização ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano, envolvendo as Varas Cíveis e os Juizados Especiais Cíveis

7ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar R$ 9 mil para vítima de acidente

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• 28-08-2012

A Auto Viação Fortaleza deve pagar R$ 9 mil para a viúva E.V.R., vítima de acidente dentro de ônibus da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/08), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a ação judicial, no dia 9 de setembro de 1999, a passageira sofreu […]

Bompreço deve pagar indenização de R$ 15 mil por furto de carro em estacionamento

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• 28-08-2012

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil à promotora de vendas R.G.C., que teve o veículo furtado de dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de setembro de 2009, R.G.C. dirigiu-se […]