4º Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio

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• 28-08-2012

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o policial militar Francisco Diego Oliveira Rocha, acusado de tentar matar Gleidberto Leão Pascoal, em junho de 2003, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz titular da unidade, Antonio Carlos Klein, teve início às 13h e terminou às 16h30 desta terça-feira […]

Justiça determina que Issec reconheça marido de segurada como dependente

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• 28-08-2012

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve reconhecer F.L.B.F. como dependente previdenciário da mulher, F.M.S.B, segurada do Instituto. A decisão, proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (28/08), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, a funcionária

Paciente impedida de escolher médica para realizar cirurgia cesariana receberá indenização

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• 28-08-2012

A Hapvida Assistência Médica Ltda. e o Hospital Antônio Prudente foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 20 mil de indenização por danos morais para J.V.F. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que ela entrou em trabalho de parto um dia […]

Juiz da 2ª Vara de Itapipoca determina medidas para agilizar apresentação de presos

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• 28-08-2012

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, determinou que todos os presos em flagrante, com auto de prisão distribuído à unidade judiciária, sejam apresentados no dia posterior à detenção. Se as prisões ocorrerem nas sextas, sábados ou domingos, a apresentação deverá ser feita no dia útil seguinte, sempre [&h

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio e lesão corporal

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• 28-08-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao comerciário João Paulo Girão de Sousa, acusado de homicídio e lesão corporal. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (27/08). Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o comerciário é acusado de mandar assassinar Pedro David Soares Santos. A morte [

Acusado de assassinato após briga de bar será julgado nesta quarta-feira

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• 28-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (29/08), às 13h30, Valdeci Ferreira de Melo. Ele é acusado de matar Vicente Calixto de Oliveira, no bairro José Walter, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), réu e vítima estavam em um bar quando iniciaram discussão. Poster

3ª Vara do Júri de Fortaleza levará a julgamento acusado de matar integrante de gangue rival

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• 28-08-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua submeterá Antônio Everton Veríssimo Facundes, acusado do assassinato de Filipi Oliveira da Silva e da tentativa de homicídio contra E.B.F., a julgamento popular. A sessão, que ocorrerá nesta quarta-feira (29/08), às 14h30, faz parte do Mutirão do Júri, promovido pelo Grupo de Auxílio para Reduç&a

Acusado de matar a facadas após discussão será julgado nesta quarta-feira

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• 28-08-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (29/08), às 10h, o réu Tarcísio Mayre Xavier Garcez. Ele é acusado de matar José do Nascimento Ferreira e de tentar assassinar José Vitor de Matos, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), no dia 1º [&hel

Policial militar acusado de tentativa de homicídio será levado a júri popular

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• 27-08-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (28/08), às 13h, o policial militar Francisco Diego Oliveira Rocha. Ele é acusado de tentar matar Gleidberto Leão Pascoal, em junho de 2003, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), vítima e réu estavam na Praça do Diogo

Acordos do Mutirão DPVAT ultrapassam 66% e somam mais de R$ 4,2 milhões

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• 27-08-2012

A segunda edição do Mutirão do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) promoveu 1.133 audiências. Dessas, 751 terminaram em conciliação, o que representa 66,28% de êxito. Os acordos totalizaram R$ 4.247.304,26 em indenizações. A força-tarefa ocorreu entre 20 e 24 de agosto, no Fórum Clóvis Bevil&a