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Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização à passageira que teve objetos extraviados

Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização à passageira que teve objetos extraviados

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A a pagar indenização de R$ 2.600,00 à passageira C.P.N., que teve objetos eletrônicos extraviados durante viagem. A decisão, proferida nessa quarta-feira (22/08), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Conforme os autos, a cliente viajou
Justiça determina inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes do CNJ

Justiça determina inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a inclusão do Município de Fortaleza no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não ter depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios. Na decisão, o presidente também [&
Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e no sábado durante jogos no PV

Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e no sábado durante jogos no PV

O Juizado do Torcedor funcionará nesta sexta-feira (24/08) e no sábado (25/08) durante jogos no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, será responsável pelos trabalhos nas duas ocasiões. Na sexta-feira, o plantão funcionará a partir das 19h, durante a […]
Juiz do Conselho Nacional de Justiça conhece fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico

Juiz do Conselho Nacional de Justiça conhece fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico

A equipe de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nessa quarta-feira (22/08), com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marivaldo Dantas de Araújo. A reunião foi conduzida pelo gerente de projetos Welkey Costa do Carmo. Houve demonstração dos avanços conquistados pela
Acesso à rede sem fio está disponível  no Fórum Clóvis Beviláqua

Acesso à rede sem fio está disponível no Fórum Clóvis Beviláqua

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, no início deste mês, o acesso sem fio à intranet e internet no Fórum Clóvis Beviláqua. A rede disponibilizada tem facilitado o acesso ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), permitindo que advogados e jurisdicionados realizem consultas aos processos eletr&oci
Acordos chegam a 64% nos dois primeiros dias do Mutirão do Seguro DPVAT

Acordos chegam a 64% nos dois primeiros dias do Mutirão do Seguro DPVAT

Nos dois primeiros dias do mutirão do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foram realizadas 370 audiências de conciliação. Dessas, 238 terminaram em acordo, o que representa 64% de êxito. A força-tarefa, iniciada na segunda-feira (20/08), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos J
Acordos chegam a 64% nos dois primeiros  dias do Mutirão do Seguro DPVAT

Acordos chegam a 64% nos dois primeiros dias do Mutirão do Seguro DPVAT

Nos dois primeiros dias do mutirão do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foram realizadas 370 audiências de conciliação. Dessas, 238 terminaram em acordo, o que representa 64% de êxito. A força-tarefa, iniciada na segunda-feira (20/08), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos J
7ª Câmara Cível aprova voto a desembargadores homenageados com “Troféu Forças Vivas 2012”

7ª Câmara Cível aprova voto a desembargadores homenageados com “Troféu Forças Vivas 2012”

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa terça-feira (21/08), voto de louvor aos desembargadores Francisco Darival Beserra Primo, Francisco José Martins Câmara e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados receberão o “Troféu Forças Vivas 2012”, do Ministério Público do Estado. O evento será na próxima sext