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Acusado de integrar quadrilha de assaltantes em Eusébio tem pedido de liberdade negado

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes em Eusébio tem pedido de liberdade negado

A juíza Rejane Eire Fernandes Alves negou pedido de liberdade para Leonardo dos Santos Ferreira, conhecido como “Léo Bocão”. Ele é acusado de integrar quadrilha de assaltantes com atuação no Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o processo, em março deste ano, ele e um comparsa, armados com pistolas, roubaram uma […]
Escola Superior da Magistratura do Ceará sedia congresso sobre Direito de Família

Escola Superior da Magistratura do Ceará sedia congresso sobre Direito de Família

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, até esta sexta-feira (21/09), o IV Congresso Cearense de Direito de Família. O objetivo do evento é debater sobre a responsabilidade parental. O encontro foi aberto nessa quinta-feira (20/09), com a participação dos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (diretor da Esmec), Francisco de Assis Filgueira […]
Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a prisão do prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, e do secretário de Finanças do Município, Jorge Luís Coelho Lopes, por descumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21/09). No dia 24 de julho deste ano, o magistrado deferiu liminar determinando que Manoel Cláudio […]
Central de Penas Alternativas de Maracanaú realiza palestra sobre ressocialização nesta sexta

Central de Penas Alternativas de Maracanaú realiza palestra sobre ressocialização nesta sexta

A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas Alternativas de Maracanaú realiza, nesta sexta-feira (21/09), palestra para sensibilizar instituições a receberem apenados da forma adequada à ressocialização. O evento ocorrerá a partir das 10h, no Fórum da Comarca. O encontro será aberto pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas […]
8ª Câmara Cível determina que imobiliária pague mais de R$ 104 mil por descumprir contrato

8ª Câmara Cível determina que imobiliária pague mais de R$ 104 mil por descumprir contrato

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Empresa Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários a pagar R$ 104.221,00 para A.S.F., por descumprimento de contrato. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/09), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, no dia 2 de setembro de 2005, […]
Juiz mantém resultado de concurso do TCE questionado por candidato

Juiz mantém resultado de concurso do TCE questionado por candidato

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente ação movida por candidato que participou de concurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele requeria a inclusão, na prova de títulos, de pontos relativos a curso de doutorado realizado no exterior, mas ainda não […]