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Acusada de tentar entrar com droga em presídio tem habeas corpus negado

Acusada de tentar entrar com droga em presídio tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônia Mônica Bezerra, presa no dia 12 de maio deste ano. Ela é acusada de tentar entrar com maconha em presídio localizado em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, Mônica Bezerra foi flagrada com 200 gramas de maconha […]
Torcedor preso com explosivo no PV deve cumprir medidas cautelares

Torcedor preso com explosivo no PV deve cumprir medidas cautelares

O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu Carlos Henrique Oliveira do Nascimento de frequentar ou se aproximar, pelo prazo de um ano, de estádios onde ocorram jogos do Fortaleza. O torcedor foi preso em flagrante, no último domingo (16/09), com bomba caseira no Presidente Vargas (PV). A prisão […]
Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de policiais militares

Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de policiais militares

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do preso Luiz Miguel Militão Guerreiro de frequentar curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), para o qual foi aprovado. A permissão, porém, fica condicionada à disponibilização, por parte do Estado, de escolta policial […]
Órgão Especial do TJCE convoca juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir desembargadora

Órgão Especial do TJCE convoca juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir desembargadora

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/09), a convocação da juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir, temporariamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, na composição da 4ª Câmara Cível. A desembargadora está afastada para se dedicar exclusivamente às atividades do Tribunal Regional El
7ª Câmara Cível convoca sessão extraordinária para o próximo dia 26

7ª Câmara Cível convoca sessão extraordinária para o próximo dia 26

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira (26/09), às 8h30. A convocação foi apresentada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do órgão julgador. Na terça-feira (25/09), no mesmo horário, haverá a sessão ordinária. A Câmara é comp
Juiz determina que Bradesco suspenda descontos indevidos em aposentadoria

Juiz determina que Bradesco suspenda descontos indevidos em aposentadoria

O juiz Fernando de Souza Vicente, da 2ª Vara da Comarca de Granja (a 352 km de Fortaleza), determinou que o Banco Bradesco interrompa os descontos indevidos que vinham sendo feitos na aposentadoria de R.F.S. A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/09). Segundo os autos, em janeiro de 2010, […]
TJCE entrega alvarás de pagamento da terceira lista de prioridade envolvendo precatórios do Estado

TJCE entrega alvarás de pagamento da terceira lista de prioridade envolvendo precatórios do Estado

O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua a entrega de alvarás de pagamento relativos à terceira lista de prioridade envolvendo credores do Estado. Nessa etapa, 65 pessoas, entre idosos e portadores de doenças graves, receberão os documentos. A pensionista V.S.S., de 72 anos, foi uma das pessoas que receberam os […]