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Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica recebe visita de procuradora

Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica recebe visita de procuradora

  • 1179 Visualizações
  • 27-09-2012
O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah), ligado à Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, recebeu, nesta quinta-feira (27/09), a visita da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva. O objetivo do encontro […]
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Corregedora discute ações para uniformizar a aplicação dos recursos das penas pecuniárias

Corregedora discute ações para uniformizar a aplicação dos recursos das penas pecuniárias

  • 909 Visualizações
  • 27-09-2012
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, promoveu, nessa quarta-feira (26/09), reunião para discutir a uniformização da aplicação dos recursos oriundos das penas de prestação pecuniária. A medida atende ao Provimento n° 21, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, ficou decidido que será elaborado
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Acordo entre Tribunal de Justiça e TRE permitirá maior agilidade na transmissão de dados eleitorais

Acordo entre Tribunal de Justiça e TRE permitirá maior agilidade na transmissão de dados eleitorais

  • 761 Visualizações
  • 27-09-2012
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmaram convênio de cooperação técnica para dar maior agilidade à transmissão de dados eleitorais. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (27/09), pelos respectivos presidentes das Cortes, desembargadores Ademar Mendes Bezerra e José Arísio Lopes da Costa. O termo permitirá que a Justiça
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Estado deve pagar aposentadoria integral para PM que ficou inválido após acidente

Estado deve pagar aposentadoria integral para PM que ficou inválido após acidente

  • 2348 Visualizações
  • 27-09-2012
O Estado do Ceará deve pagar aposentadoria integral ao policial militar J.L.S.D., que ficou com invalidez permanente em decorrência de acidente no trabalho. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, em agosto de 1999, J.L.S.D. sofreu acidente automobilístico […]
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Juíza determina regras para participação de menores de 16 anos no Ceará Music

Juíza determina regras para participação de menores de 16 anos no Ceará Music

  • 781 Visualizações
  • 27-09-2012
A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, respondendo pela Coordenação das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, determinou regras para a participação de crianças e adolescentes no Ceará Music. As normas constam na Portaria nº 08/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (26/09). A entrada e a permanência de jovens [&
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