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Central de Penas Alternativas de Maracanaú realiza palestra sobre ressocialização nesta sexta

Central de Penas Alternativas de Maracanaú realiza palestra sobre ressocialização nesta sexta

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  • 20-09-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas Alternativas de Maracanaú realiza, nesta sexta-feira (21/09), palestra para sensibilizar instituições a receberem apenados da forma adequada à ressocialização. O evento ocorrerá a partir das 10h, no Fórum da Comarca. O encontro será aberto pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas […]
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8ª Câmara Cível determina que imobiliária pague mais de R$ 104 mil por descumprir contrato

8ª Câmara Cível determina que imobiliária pague mais de R$ 104 mil por descumprir contrato

  • 752 Visualizações
  • 20-09-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Empresa Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários a pagar R$ 104.221,00 para A.S.F., por descumprimento de contrato. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/09), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, no dia 2 de setembro de 2005, […]
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Juiz mantém resultado de concurso do TCE questionado por candidato

Juiz mantém resultado de concurso do TCE questionado por candidato

  • 704 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente ação movida por candidato que participou de concurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele requeria a inclusão, na prova de títulos, de pontos relativos a curso de doutorado realizado no exterior, mas ainda não […]
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Acusada de tentar entrar com droga em presídio tem habeas corpus negado

Acusada de tentar entrar com droga em presídio tem habeas corpus negado

  • 1008 Visualizações
  • 20-09-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônia Mônica Bezerra, presa no dia 12 de maio deste ano. Ela é acusada de tentar entrar com maconha em presídio localizado em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, Mônica Bezerra foi flagrada com 200 gramas de maconha […]
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Torcedor preso com explosivo no PV deve cumprir medidas cautelares

Torcedor preso com explosivo no PV deve cumprir medidas cautelares

  • 729 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu Carlos Henrique Oliveira do Nascimento de frequentar ou se aproximar, pelo prazo de um ano, de estádios onde ocorram jogos do Fortaleza. O torcedor foi preso em flagrante, no último domingo (16/09), com bomba caseira no Presidente Vargas (PV). A prisão […]
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Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de policiais militares

Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de policiais militares

  • 719 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do preso Luiz Miguel Militão Guerreiro de frequentar curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), para o qual foi aprovado. A permissão, porém, fica condicionada à disponibilização, por parte do Estado, de escolta policial […]
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