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Órgão Especial do TJCE convoca juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir desembargadora

Órgão Especial do TJCE convoca juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir desembargadora

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  • 20-09-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/09), a convocação da juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir, temporariamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, na composição da 4ª Câmara Cível. A desembargadora está afastada para se dedicar exclusivamente às atividades do Tribunal Regional El
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7ª Câmara Cível convoca sessão extraordinária para o próximo dia 26

7ª Câmara Cível convoca sessão extraordinária para o próximo dia 26

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  • 20-09-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira (26/09), às 8h30. A convocação foi apresentada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do órgão julgador. Na terça-feira (25/09), no mesmo horário, haverá a sessão ordinária. A Câmara é comp
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Juiz determina que Bradesco suspenda descontos indevidos em aposentadoria

Juiz determina que Bradesco suspenda descontos indevidos em aposentadoria

  • 1190 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz Fernando de Souza Vicente, da 2ª Vara da Comarca de Granja (a 352 km de Fortaleza), determinou que o Banco Bradesco interrompa os descontos indevidos que vinham sendo feitos na aposentadoria de R.F.S. A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/09). Segundo os autos, em janeiro de 2010, […]
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TJCE entrega alvarás de pagamento da terceira lista de prioridade envolvendo precatórios do Estado

TJCE entrega alvarás de pagamento da terceira lista de prioridade envolvendo precatórios do Estado

  • 889 Visualizações
  • 19-09-2012
O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua a entrega de alvarás de pagamento relativos à terceira lista de prioridade envolvendo credores do Estado. Nessa etapa, 65 pessoas, entre idosos e portadores de doenças graves, receberão os documentos. A pensionista V.S.S., de 72 anos, foi uma das pessoas que receberam os […]
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Juiz determina afastamento do prefeito de Trairi por supostas fraudes em licitações

Juiz determina afastamento do prefeito de Trairi por supostas fraudes em licitações

  • 1560 Visualizações
  • 19-09-2012
O juiz Fernando Teles de Paula Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor é acusado de participar de esquema que fraudava licitações no Município, distante 125 km de Fortaleza. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia […]
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Justiça do Ceará determina inclusão de Groaíras, Itapipoca e Milagres em cadastro de inadimplentes

Justiça do Ceará determina inclusão de Groaíras, Itapipoca e Milagres em cadastro de inadimplentes

  • 917 Visualizações
  • 19-09-2012
Os municípios de Groaíras, Itapipoca e Milagres foram incluídos no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin)porque não depositaram parcelas de dívidas de precatórios. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Nessa segunda-feira (17/09), o magistrado determinou a expedição
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Hapvida deve pagar R$ 20 mil por negar internação à paciente

Hapvida deve pagar R$ 20 mil por negar internação à paciente

  • 1679 Visualizações
  • 19-09-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil para a cliente A.C.P.A., que teve negada internação. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/09), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. De acordo com os autos, a beneficiária estava grávida e, em […]
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Mutirão previdenciário em três comarcas do Interior do Ceará somam mais de R$ 251 mil em acordos

Mutirão previdenciário em três comarcas do Interior do Ceará somam mais de R$ 251 mil em acordos

  • 902 Visualizações
  • 19-09-2012
O I Mutirão Previdenciário das Comarcas de Mucambo, Pacujá (Vinculada) e de Graça, localizadas no Interior do Ceará, totalizou R$ 251.688,60 em acordos, além das concessões imediatas de benefícios. A mobilização, determinada pelo juiz Magno Rocha Thé Mota, envolveu pedidos de aposentadorias rural e por idade, pensões por morte e amparo social. O Mutirão tev
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Programa Justiça e Cidadania promove palestra para alunos do Liceu do Conjunto Ceará

Programa Justiça e Cidadania promove palestra para alunos do Liceu do Conjunto Ceará

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  • 19-09-2012
A juíza Maria Regina de Oliveira, da 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, esteve, nesta quarta-feira (19/09), com alunos do Liceu do Conjunto Ceará. A magistrada proferiu palestra dentro do programa Justiça e Cidadania, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o encontro, a juíza explicou como funciona o Poder Judiciário […
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