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Juizado da Mulher participa de passeata em Pacajus para divulgar Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher participa de passeata em Pacajus para divulgar Lei Maria da Penha

  • 801 Visualizações
  • 21-09-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, neste sábado (22/09), de passeata no Município de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza. O evento terá início às 15h30 e faz parte da Campanha “Quebrando o Silêncio”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Neste ano, a passeata abordará a violência […]
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Justiça do Ceará garante atendimento no sábado e domingo

Justiça do Ceará garante atendimento no sábado e domingo

  • 726 Visualizações
  • 21-09-2012
O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, em Fortaleza, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Auricélio Pontes e Durval Aires Filho. Os magistrados atendem, respectivamente, […
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Juiz determina pagamento de DPVAT à vítima de acidente no Crato

Juiz determina pagamento de DPVAT à vítima de acidente no Crato

  • 893 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz José Flávio Bezerra Moraes, da 3ª Vara da Comarca do Crato, condenou a Seguradora Líder a pagar R$ 6.075,00 a F.G.N., que sofreu acidente de carro em setembrode 2010. O valor é referente à diferença do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Após o acidente, F.G.N. […]
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Porto Freire deve pagar indenização por não entregar apartamento

Porto Freire deve pagar indenização por não entregar apartamento

  • 723 Visualizações
  • 21-09-2012
A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 15 mil por não entregar o apartamento do cliente F.J.B.L. A empresa terá também que devolver o dinheiro gasto na compra do imóvel e ressarcir os valores com aluguel. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª […]
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Acusado de integrar quadrilha de assaltantes em Eusébio tem pedido de liberdade negado

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes em Eusébio tem pedido de liberdade negado

  • 1074 Visualizações
  • 21-09-2012
A juíza Rejane Eire Fernandes Alves negou pedido de liberdade para Leonardo dos Santos Ferreira, conhecido como “Léo Bocão”. Ele é acusado de integrar quadrilha de assaltantes com atuação no Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o processo, em março deste ano, ele e um comparsa, armados com pistolas, roubaram uma […]
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Escola Superior da Magistratura do Ceará sedia congresso sobre Direito de Família

Escola Superior da Magistratura do Ceará sedia congresso sobre Direito de Família

  • 808 Visualizações
  • 21-09-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, até esta sexta-feira (21/09), o IV Congresso Cearense de Direito de Família. O objetivo do evento é debater sobre a responsabilidade parental. O encontro foi aberto nessa quinta-feira (20/09), com a participação dos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (diretor da Esmec), Francisco de Assis Filgueira […]
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Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

  • 1402 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a prisão do prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, e do secretário de Finanças do Município, Jorge Luís Coelho Lopes, por descumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21/09). No dia 24 de julho deste ano, o magistrado deferiu liminar determinando que Manoel Cláudio […]
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