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Juiz estabelece medidas para reduzir superlotação nas delegacias

Juiz estabelece medidas para reduzir superlotação nas delegacias

  • 777 Visualizações
  • 24-09-2012
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, decidiu flexibilizar os percentuais de excesso prisional nas unidades carcerárias, visando minimizar a situação de superlotação nas delegacias de polícia da Capital e Região Metropolitana. A medida foi expressa na Portaria nº 007/2012, assinada na [&hellip
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TJCE prossegue pauta de conciliação envolvendo precatórios do Estado

TJCE prossegue pauta de conciliação envolvendo precatórios do Estado

  • 750 Visualizações
  • 24-09-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue com a primeira pauta de audiências conciliatórias envolvendo precatórios do Estado do Ceará. Nesta quarta-feira (26/09), as negociações envolverão o Instituto de Saúde dos Servidores (Issec) e a credora V.N.S.P. Na sexta-feira (28/09), estarão na pauta três precatórios com 16 credores do Estado. O cronograma pro
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Juiz determina que Município de Umari pague salários atrasados a servidores

Juiz determina que Município de Umari pague salários atrasados a servidores

  • 894 Visualizações
  • 24-09-2012
O juiz David Fortuna da Mata determinou que o prefeito de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, pague os salários atrasados de todos os servidores públicos municipais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (21/09). Segundo os autos, em julho deste ano, o sindicato da categoria interpôs mandado de segurança coletivo (n° […]
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Acusado de tráfico de drogas é condenado a oito anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a oito anos de prisão

  • 951 Visualizações
  • 24-09-2012
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior condenou o réu Francisco Edson Xavier dos Santos a oito anos de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 8 de novembro de 2011, policiais militares abordaram o […]
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Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice para jurista do TRE

Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice para jurista do TRE

  • 651 Visualizações
  • 21-09-2012
O advogado Antônio Sales Neto completa a lista tríplice para preenchimento de vaga de jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Ele teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (21/09), durante sessão conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. Os […]
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Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para sete portadores de câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para sete portadores de câncer

  • 850 Visualizações
  • 21-09-2012
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça remédios para sete portadores de câncer. A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (20/09). Os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), recorreram ao TJCE contra a Secretaria de Sa&uacut
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Município de Jaguaretama deve pagar salário mínimo a 19 servidores

Município de Jaguaretama deve pagar salário mínimo a 19 servidores

  • 1016 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz Ricardo Bruno Fontenelle determinou que o Município de Jaguaretama, a 239 Km de Fortaleza, pague salário mínimo a 19 servidores. As ações foram propostas individualmente e as decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/09). Em um dos casos, a auxiliar de serviços gerais A.E.A.O. entrou com processo (nº 2491-91.2012.8.06.0106/0) requeren
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Acusados de pistolagem em Jucás serão levados a júri popular

Acusados de pistolagem em Jucás serão levados a júri popular

  • 1153 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz Herick Bezerra Tavares determinou que José Jordão de Oliveira e José Alves de Oliveira sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri. Eles são acusados de participação na morte do agricultor Francisco Alves Bezerra, ocorrida em Jucás, distante 414 km de Fortaleza. O crime foi no dia 4 de novembro de 2006, no Sítio […]
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