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Juiz institui Núcleo do Juizado Especial Criminal de Itaitinga

Juiz institui Núcleo do Juizado Especial Criminal de Itaitinga

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  • 08-10-2012
O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, respondendo pela Vara Única de Itaitinga, instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal. O objetivo é facilitar a tramitação dos feitos, especialmente dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). De acordo com a Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10), caso haja conciliação en
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Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

  • 857 Visualizações
  • 05-10-2012
O Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua vem empreendendo esforços visando dar maior celeridade à distribuição dos processos para as Varas da Comarca de Fortaleza. Somente em setembro, foram encaminhadas às unidades judiciárias 12.568 petições iniciais. Segundo levantamento feito pelo setor, em janeiro deste ano, eram distribuídas, em média, seis m
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio duplamente qualificado

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio duplamente qualificado

  • 852 Visualizações
  • 05-10-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade provisória para o comerciante João Miguel Lourinho Ferreira, acusado de homicídio duplamente qualificado. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O crime ocorreu no dia 6 de julho deste ano, no Município de Jaguaribe, distante 291 […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior garantem prestação jurisdicional no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior garantem prestação jurisdicional no fim de semana

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  • 05-10-2012
O Poder Judiciário estadual assegura, neste fim de semana, o atendimento aos advogados e às partes. O serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores João […]
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Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização para vítima de empréstimo fraudulento

Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização para vítima de empréstimo fraudulento

  • 1070 Visualizações
  • 05-10-2012
O Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 5 mil para F.M.P., que sofreu cobrança indevida. A decisão é da juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 118714-93.2008.8.06.0001/0), F.M.P. passou a receber cobranças relativas a empréstimo, mesmo nunca tendo assinado nenhum contrato [&
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Varas Cíveis de Fortaleza começam a receber processos eletrônicos nesta segunda-feira

Varas Cíveis de Fortaleza começam a receber processos eletrônicos nesta segunda-feira

  • 609 Visualizações
  • 05-10-2012
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (05/10), com profissionais envolvidos na implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Na ocasião, foi confirmado que as 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza começam a receber processos por meio eletrônico a partir desta segunda
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