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Esmec inscreve magistrados para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude

Esmec inscreve magistrados para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude

  • 789 Visualizações
  • 10-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza 60 vagas para magistrados interessados em participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. A capacitação ocorrerá paralelamente ao III Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Infância e Juventude do Ceará, nos dias 25 e 26 deste mês, na […]
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Esplanada deve indenizar servidora incluída indevidamente em órgãos de restrição ao crédito

Esplanada deve indenizar servidora incluída indevidamente em órgãos de restrição ao crédito

  • 758 Visualizações
  • 10-10-2012
A Esplanada Magazine foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil à funcionária pública F.C.F.P., incluída indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz auxiliar da Comarca de Barroquinha, Fernando de Souza Vicente. Segundo os autos (nº 2201-62.2012.8.06.0046), a inclusão ocorreu por conta de supostas dívidas contraída
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Juiz apreciará indisponibilidade de bens da prefeita de Fortaleza após apresentação de defesa

Juiz apreciará indisponibilidade de bens da prefeita de Fortaleza após apresentação de defesa

  • 1070 Visualizações
  • 10-10-2012
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, que está respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, esclareceu que, ao contrário do publicado na imprensa nesta quarta-feira (10/10), não tomou nenhuma decisão a respeito da indisponibilidade dos bens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e de outras pessoas citadas na ação de improbidade […]
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Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de Direito da UFC e da Unifor

Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de Direito da UFC e da Unifor

  • 573 Visualizações
  • 10-10-2012
Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) visitaram, na manhã desta quarta-feira (10/10), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário e assistiram à sessão da 6ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A magistrada [&he
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Juizado da Comarca de Fortaleza promove oficina no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Juizado da Comarca de Fortaleza promove oficina no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

  • 753 Visualizações
  • 10-10-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (10/10), oficina em escola pública para reforçar a importância da Lei Maria da Penha. O evento é uma comemoração pelo Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, e a professora […]
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Juiz expede alvará de soltura a portador de hanseníase

Juiz expede alvará de soltura a portador de hanseníase

  • 949 Visualizações
  • 09-10-2012
O juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, expediu, nesta terça-feira (09/10), alvará de soltura em favor do acusado J.L.S.S. Ele se encontrava preso no 30º Distrito Policial e, conforme informações veiculadas na imprensa, é portador de hanseníase. Segundo o magistrado, o auto de prisão em flagrante, que […]
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6ª Vara Criminal realiza audiência com Ciro Gomes e Lúcio Alcântara

6ª Vara Criminal realiza audiência com Ciro Gomes e Lúcio Alcântara

  • 1232 Visualizações
  • 09-10-2012
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (09/10), audiência de conciliação entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara. Eles foram ouvidos separadamente, mas, conforme o titular da unidade, juiz Eduardo de Castro Neto, “restou sem êxito a possibilidade de retratação”. Lúcio A
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Juíza Helga Medved assume coordenação do Núcleo de Mediação do TJCE

Juíza Helga Medved assume coordenação do Núcleo de Mediação do TJCE

  • 2579 Visualizações
  • 09-10-2012
A juíza Helga Medved assumiu a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupará a vaga do juiz Carlos Henrique Oliveira Garcia, afastado para fazer Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Na tarde desta terça-feira (09/10), a […]
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Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

  • 690 Visualizações
  • 09-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa segunda-feira (08/10), o primeiro grupo de reflexão com cumpridores de prestação pecuniária. A pena, destinada a crimes de menor potencial ofensivo, consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, [&helli
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