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Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

  • 553 Visualizações
  • 09-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa segunda-feira (08/10), o primeiro grupo de reflexão com cumpridores de prestação pecuniária. A pena, destinada a crimes de menor potencial ofensivo, consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, [&helli
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Esmec inscreve magistrados para curso sobre a nova Teoria do Direito Constitucional

Esmec inscreve magistrados para curso sobre a nova Teoria do Direito Constitucional

  • 780 Visualizações
  • 09-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de juízes e desembargadores estaduais interessados em participar do curso “A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. A capacitação ocorrerá de 22 a 24 de outubro deste ano, na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro. São […
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

  • 727 Visualizações
  • 08-10-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (08/10), pedido de liberdade provisória para o vendedor Roberto Manoel da Silva, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma no Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Roberto […]
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Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

  • 1245 Visualizações
  • 08-10-2012
O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 15 mil para o aposentado E.B.S., vítima de empréstimos fraudulentos. A instituição terá ainda que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do idoso. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (n&or
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Juiz de Iguatu substitui rotinas de trabalho manuais por meio eletrônico

Juiz de Iguatu substitui rotinas de trabalho manuais por meio eletrônico

  • 714 Visualizações
  • 08-10-2012
O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a substituição de rotinas de trabalho feitas manualmente pelo uso de ferramentas do Sistema Processual Eletrônico (SPROC). O objetivo é tornar mais célere a elaboração e a emissão dos expedientes da Vara. Com a […]
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Central de Penas Alternativas de Maracanaú debate ressocialização de apenados

Central de Penas Alternativas de Maracanaú debate ressocialização de apenados

  • 1008 Visualizações
  • 08-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Maracanaú realizou, nessa sexta-feira (05/10), o segundo encontro com instituições que recebem cumpridores de penas alternativas. Durante o evento, a equipe multidisciplinar da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza abordou, principalmente, o papel das instituições parceiras […]
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