Reunião na Corregedoria Geral apresenta os avanços da erradicação do sub-registro civil

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• 23-10-2012

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida, na tarde desta terça-feira (23/10), com a consultora de Direitos Humanos da Presidência da República, Eneida Sá, e com titulares de cartórios de Registro Civil de Fortaleza. O objetivo foi demonstrar os avanços obtidos no projeto de erradicação do sub-registro civil no […

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 20 mil por inclusão indevida no SPC e Serasa

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• 23-10-2012

A empresa Dollar Sherife deve pagar indenização de R$ 20.400,00 ao mototaxista A.E.L.C., que sofreu cobrança indevida e teve o nome incluído em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº […]

Coordenadoria da Mulher e Juizado de Violência Doméstica e Familiar participam do Outubro Rosa

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• 23-10-2012

A Coordenadoria Estadual da Mulher e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promovem, nesta quinta-feira (25/10), às 9h, o hasteamento de bandeiras e a fixação de laço rosa na fachada do Juizado. A unidade judiciária fica na avenida da Universidade, nº 3.281, bairro Benfica, na Capital. A iniciativa, que […]

Magistrado cearense participará da instalação do Fórum Nacional de Precatórios

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• 23-10-2012

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Eduardo Fontenele Batista, participará, nesta quarta-feira (24/10), da assembleia geral inaugural do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O evento será em Brasília, a partir das 14h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado, que é coordenador do processo de [&helli

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 14 anos de prisão

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• 23-10-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Valdenir Sales de Moraes a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar a ex-companheira, Maria José Gomes de Oliveira, no dia 26 de janeiro deste ano. Os jurados acataram a tese da acusação, que pediu […]

2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de matar com golpes de faca

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• 23-10-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (24/10), às 13h30, o réu Francisco de Assis Vicente de Lima. Ele é acusado de matar José Rogério da Silva, no dia 11 de novembro de 2006, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 13h, na rua Marechal Rondon, no […]

Presidente do TJCE determina inclusão de mais municípios em cadastro de inadimplentes

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• 23-10-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou, nessa sexta-feira (19/10), a inclusão de mais municípios no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin). Dessa vez, estão oficialmente inadimplentes no pagamento de parcelas do regime especial os municípios de Novo Oriente e Monsenhor Tabosa. Os entes públicos nã

Concluída reforma do Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-10-2012

A reforma do Setor de Protocolo Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua foi concluída na última sexta-feira (19/10). O local agora conta com duas salas, sendo uma para atendimento ao público e outra para trabalhos internos de triagem e cadastramento. Além disso, o espaço ganhou novos aparelhos de ar- condicionado. Para o chefe do Setor, Leonardo […]

Juíza da Comarca de Pacoti irá proferir palestra sobre a Lei Maria da Penha

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• 23-10-2012

A juíza Maria Tereza Farias Frota, titular da Comarca de Pacoti, profere, no próximo dia 31, palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos da Escola Estadual Menezes Pimentel. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Nosso Cotidiano” e está alinhada à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto tem […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de matar companheira a facadas

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• 22-10-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/10), pedido de liberdade para o zelador Antônio Rivelino Castro Sousa. Ele é acusado de assassinar a companheira, no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 24 […]