TJCE entrega mais de quatro toneladas de papelão a projeto de reciclagem

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• 24-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou novas remessas de papelão para o projeto Ecoelce, da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que troca resíduos por descontos na conta de energia. O total arrecadado, de 4,79 toneladas, foi enviado entre os dias 27 de setembro e 17 de outubro deste ano. O papelão vem das […]

8ª Câmara Cível determina que Sul América reembolse valor pago em procedimento cirúrgico

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• 24-10-2012

A Sul América Seguro Saúde S/A deve reembolsar usuário que pagou pela própria cirurgia. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/10), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em fevereiro de 2008, o tabelião C.M.M. sofreu torção no joelho esquerdo. Para recuperar os movimentos, precisou passar por cirurgia

Desembargador Ernani Barreira Porto se despede da 7ª Câmara Cível

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• 24-10-2012

O desembargador Ernani Barreira Porto participou, nesta quarta-feira (24/10), de sua última sessão como presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 26, o magistrado completa tempo para aposentadoria compulsória. “Voltarei para a advocacia e continuarei de portas abertas, como fiz durante todo o exercício da judicatura”, destacou

Banco do Brasil deve indenizar professora vítima de estelionato

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• 24-10-2012

O Banco do Brasil deve pagar R$ 25.128,20 à professora S.S.F.S., vítima de estelionato. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos, no dia 30 de novembro de 2010, a professora foi abordada por estelionatário quando tentava usar caixa eletrônico do […]

Acusado de ameaçar torcedor após tentar vender ingresso já utilizado prestará serviços comunitários

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• 24-10-2012

O vigilante A.C.R. deverá prestar serviços comunitários, pelo período de dois meses, na Escola Municipal Economista Nilson Holanda, localizada no bairro Bela Vista, em Fortaleza. A decisão é do juiz José Maria dos Santos Sales, que esteve à frente do Juizado do Torcedor nesta terça-feira (23/10), durante a partida entre Ceará e Paraná Clube, no […]

Corregedora determina obrigatoriedade do sistema de consulta judicial de veículos automotores

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• 24-10-2012

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, determinou a utilização obrigatória do Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (Renajud). A ferramenta eletrônica interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A medida atende ao provimento nº 4/2012, da Corregedoria. A iniciativa vai pe

Estado deve fornecer medicamento para aposentada com tumor maligno no fígado

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• 24-10-2012

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e tratamento terápico feito com lutécio radioativo à aposentada B.C.S., que sofre de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0038741.50.2012.8.06.0001), a idosa foi diagnosticada com neoplasia hepática, um tipo de […]

TJCE cumpre Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça

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• 24-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. A medida proporcionará comodidade e economia de tempo aos operadores do Direito e às partes interessadas, já […]

Produtividade no Poder Judiciário é tema de palestra na Esmec

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• 24-10-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (25/10), às 17h, palestra sobre produtividade no Poder Judiciário. O expositor será o juiz federal William Douglas Resinente dos Santos. O magistrado é titular da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro. Também é professor universitário, mestre em Direito pela Universidade Gama […]

7ª Câmara Cível condena Bradesco Seguros a pagar R$ 23 mil para cliente

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• 23-10-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar R$ 23 mil ao cliente L.G.P.B. A decisão, proferida nesta terça-feira (23/10), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Consta nos autos que, em maio de 2009, L.G.P.B. arrematou em leilão um veículo por […]