Réus são condenados por tráfico de drogas interestadual

• 838 Visualizações
• 25-10-2012

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou, nessa quarta-feira (24/10), dois réus por associação para tráfico interestadual de cocaína. Fabiano Alves de Souza foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, enquanto Bruno Thiago Machado Oliveira recebeu pena […]

Juíza de Salitre promove audiências para reconhecimento de paternidade

• 697 Visualizações
• 25-10-2012

A juíza Maria Lúcia Vieira promoveu, nessa quarta-feira (24/10), audiências para reconhecimento de paternidade na Comarca de Salitre, a 520 km de Fortaleza. Na ocasião, foram realizados seis exames de DNA. De acordo com a magistrada, a prática é importante porque, nos processos de investigação de paternidade, as partes ficam cientes de que somente o […]

Policial acusado de ser mandante de crime será julgado nesta sexta-feira

• 539 Visualizações
• 25-10-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/10), às 8h, o policial militar José Ricardo da Silva Barbosa. Ele é acusado de mandar matar Daniel Costa de Oliveira, no dia 29 de agosto de 2007, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 21h, no bairro Bela Vista. […]

Central de Penas Alternativas de Maracanaú realiza encontro entre apenados com prestação pecuniária

• 1031 Visualizações
• 25-10-2012

A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú realizou o segundo encontro entre apenados com prestação pecuniária (pagamento à vítima, dependentes ou entidade pública com destinação social). O evento ocorreu nessa segunda-feira (22/10), no Fórum da Comarca. Como na primeira edição (ocorrida no último dia 8), o evento teve

Audiência pública no TJCE distribui os recursos contra a prova de sentença do concurso para juiz

• 1345 Visualizações
• 25-10-2012

Audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25/10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu a distribuição dos recursos contra a prova de sentença (criminal e cível) do concurso para juiz estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ao todo, 14 candidatos interpuseram

Alunos do curso de Direito da Fanor conhecem estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará

• 1077 Visualizações
• 25-10-2012

O programa “Justiça e Cidadania” promoveu, nesta quinta-feira (25/10), intercâmbio entre estudantes de Direito da Faculdades Nordeste (Fanor) e o Poder Judiciário estadual. Os 21 universitários tiveram a oportunidade de assistir à sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde acompanharam julgamentos de processos. Eles também conhe

Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por abordagem indevida de segurança

• 800 Visualizações
• 25-10-2012

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 12 mil por abordagem indevida de segurança. A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/10), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, M.R.L. fazia compras com o filho, no Bompreço do bairro Papicu, em Fortaleza. Quando saíam do […]

Central de Penas Alternativas de Caucaia realiza palestra sobre educação no trânsito

• 1029 Visualizações
• 24-10-2012

A Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Caucaia realizou, nesta quarta-feira (24/10), palestra para acusados de infrações de trânsito. A iniciativa contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi conscientizar sobre os riscos de dirigir alcoolizado e sobre a importância da direção defensiva. A palestra foi ministrada por […]

Acusado de matar desafeto é condenado a 20 anos de prisão

• 914 Visualizações
• 24-10-2012

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Carlos Alberto Brasilino da Silva a 20 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado da morte de Wagner Barbosa do Nascimento, da tentativa de homicídio contra J.R.H.S. e da lesão corporal contra A.K.S.L. O […]

Tribunal de Justiça firma convênio para instalar Juizado na Faculdade Paraíso do Ceará

• 1077 Visualizações
• 24-10-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira (24/10), convênio com a Faculdade Paraíso do Ceará, localizada em Juazeiro do Norte, a 535 Km de Fortaleza. Pelo acordo, o Tribunal instalará unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) na instituição de ensino superior. A […]