A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/10), pedido de liberdade para o zelador Antônio Rivelino Castro Sousa. Ele é acusado de assassinar a companheira, no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 24 de julho de 2011, o zelador matou Selma Firmo de Sousa com 11 golpes de faca. O crime aconteceu na residência do casal, após uma discussão.

O acusado teve a prisão preventiva decretada em 25 de novembro de 2011. Ele foi preso em junho deste ano, quando se apresentou espontaneamente em uma delegacia da Capital. Em depoimento, confessou o homicídio.

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0130618-74.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação do decreto prisional e condições pessoais favoráveis para que o réu responda ao processo em liberdade.

Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, relatora do processo, o decreto está devidamente fundamentado na necessidade da garantia de ordem pública. “O alegado fato de que o paciente [acusado] reúne condições subjetivas favoráveis, ainda que porventura provado, não autoriza a revogação da custódia cautelar, se há, nos autos, elementos concretos suficientes a indicar a necessidade de manutenção da prisão antecipada”, afirmou a magistrada.