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Centrais de Penas Alternativas promovem encontros em Maracanaú e Caucaia

Centrais de Penas Alternativas promovem encontros em Maracanaú e Caucaia

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  • 19-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú realizou, nessa quinta-feira (18/10), o terceiro encontro com instituições que recebem apenados no município. O evento, promovido na Secretaria de Educação, teve o objetivo de esclarecer o papel dos participantes na implantação das penas. Os trabalhos foram conduzidos por equipe multidisciplinar do […]
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Juiz autoriza casamento homoafetivo na Comarca de Tauá

Juiz autoriza casamento homoafetivo na Comarca de Tauá

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  • 19-10-2012
O juiz Luciano Nunes Maia Freire autorizou o Cartório do 1º Ofício de Notas, Protestos e Registros Públicos de Tauá a realizar casamento entre dois rapazes. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/10). No dia 3 de setembro deste ano, o casal apresentou documentação no cartório para que fosse habilitada a certidão de casamento. A […]
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Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido representa TJCE no 93º Encontro de Colégio de Presidentes

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido representa TJCE no 93º Encontro de Colégio de Presidentes

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  • 19-10-2012
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, no Rio de Janeiro, do 93º Encontro de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O magistrado representa o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. O encontro teve início na quinta-feira (18/10) e […]
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Corregedora-geral da Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

Corregedora-geral da Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

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  • 19-10-2012
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 7 a 14 de novembro deste ano. Na Portaria nº 72/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (16/10), a desembargadora solicitou que os magistrados divu
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Inscrições para Curso de Direito da Infância e Juventude terminam nesta sexta-feira

Inscrições para Curso de Direito da Infância e Juventude terminam nesta sexta-feira

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  • 19-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até esta sexta-feira (19/10), inscrições de juízes interessados em participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. O evento ocorre nos dias 25 e 26 deste mês, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os juízes devem enviar e-mail para esmec@tjce.jus.br, […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior atendem no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior atendem no fim de semana

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  • 19-10-2012
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]
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Liminar autoriza criança menor de seis anos a participar de seleção para Colégio da Polícia Militar

Liminar autoriza criança menor de seis anos a participar de seleção para Colégio da Polícia Militar

  • 1380 Visualizações
  • 18-10-2012
Liminar proferida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), autorizou criança menor de seis anos a participar de processo seletivo do Colégio da Polícia Militar do Estado. Nesta quinta-feira (18/10), o Órgão Especial do Tribunal não conheceu do recurso interposto pela Procuradoria Geral que pleiteava reverter a decisão. De […]
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