Acusado de matar após discussão banal será levado a júri popular

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• 04-12-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (05/12), às 13h30, o réu Daniel Almeida dos Santos Júnior. Ele é acusado de matar José Carlos da Silva Neto, no dia 15 de outubro de 2010, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 14h, no bairro Granja Portugal. De […]

Audiência pública no TJCE distribui os recursos da prova de sentença do concurso para juiz

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• 03-12-2012

Audiência pública realizada, na manhã desta segunda-feira (03/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu a distribuição dos recursos da prova de sentença criminal do concurso para juiz substituto. A sessão foi conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, integrante da comissão do certame. O coordenador de provas práticas do Centro de Seleç&

Desembargador nega liberdade a mais um advogado acusado de apropriação indébita em Trairi

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• 03-12-2012

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou liberdade ao advogado Guilherme de Araripe Nogueira, acusado de fazer parte de grupo que enganava clientes na zona rural de Trairi, a 125 km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo teria […]

Juiz determina bloqueio de verbas do Município de Uruburetama para garantir salários de servidores

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• 03-12-2012

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães determinou o bloqueio de todas as verbas do Município de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. A decisão, válida até o próximo dia 31, tem como objetivo obrigar o prefeito José Gilvan Pires Nunes a realizar o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público. Conforme os autos, o […]

Blog “Plano Estratégico em Ação” informa sobre projeto de virtualização do Judiciário cearense

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• 03-12-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicou texto no blog “Plano Estratégico em Ação” com informações sobre o projeto de virtualização do Poder Judiciário estadual. As informações estão disponíveis desde a última sexta-feira (30/11). De acordo com Carlos Oleg&aacu

Acusado de estuprar criança de 4 anos em Ararendá tem pedido de liberdade negado

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• 03-12-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/12), habeas corpus para o vendedor Cícero David de Sousa Pereira. Ele é acusado de estuprar uma criança de 4 anos no Município de Ararendá, a 334 km de Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme […]

Semana de Valorização da Magistratura é aberta com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-12-2012

Juízes da Comarca de Fortaleza participaram, nesta segunda-feira (03/12), da abertura da Semana de Valorização da Magistratura, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente da ACM, juiz Ricardo de Araújo Barreto, destacou que a mobilização, que segue até sábado (08/12), tem o propós

Processos das Varas Cíveis começam a ser digitalizados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-12-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou a digitalização dos processos em tramitação nas Varas Cíveis de Fortaleza. Os trabalhos, que começaram nessa sexta-feira (30/11), estão sendo feitos com ações da 10ª Vara Cível. Para a juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da Vara, o procedimento “vai melhorar muito o andamento dos processos, pois a deman

Estado do Ceará deve fornecer medicamento e bomba de insulina para paciente com diabetes

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• 03-12-2012

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e bomba de insulina à paciente A.S.F.C., que sofre de diabetes. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0045046-50.2012.8.06.0001), em fevereiro deste ano, A.S.F.C. foi submetida à cirurgia para remoção total do pâncreas, o […]

Prefeito de Meruoca fecha acordo para pagamento integral de dívidas de precatórios

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• 03-12-2012

O prefeito de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, firmou compromisso com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o pagamento integral de dívidas de precatórios. O acordo ocorreu durante audiência de conciliação realizada nessa sexta-feira (30/11), na Corte de Justiça. O gestor de Meruoca explicou que o município terminará o ano com todas as dívidas […]