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Tribunal de Justiça, MP, Uece e Defensoria Pública participam de mobilização de combate à violência

Tribunal de Justiça, MP, Uece e Defensoria Pública participam de mobilização de combate à violência

Projeto piloto de combate à violência contra a mulher será lançado nesta quinta-feira (06/12), às 8h30, na Escola Estadual Paulo Benevides, no bairro de Messejana, em Fortaleza. A iniciativa é um trabalho conjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Púb
Diretores de presídios devem fornecer à Justiça relação de detentos em condições de receber indulto

Diretores de presídios devem fornecer à Justiça relação de detentos em condições de receber indulto

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, assinou, nessa terça-feira (04/12), a portaria nº 10/2012, requisitando aos diretores prisionais o levantamento dos apenados que reúnam, em tese, as condições necessárias para receber indulto natalino ou comutação de penas. O indulto é o perdão total e extinç&a
Acusado de tentar matar zelador será julgado nesta quinta-feira

Acusado de tentar matar zelador será julgado nesta quinta-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (06/12), às 14h, o réu Gilson Costa Lima. Ele é acusado de tentar matar o zelador A.A.X.S., no bairro Ellery, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 1º de agosto de 2004, por volta das 20h30. De acordo com a denúncia […]
Saúde dos magistrados é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

Saúde dos magistrados é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

O médico Luiz Eduardo Miranda Gonzaga, especialista em Saúde Pública e Medicina do Trabalho, ministrou, nessa terça-feira (04/12), palestra sobre “A saúde do magistrado ao longo da carreira”. O evento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, fez parte da programação da Semana de Valorização da Magistratura, promovida
Juizado da Mulher recebe visita da vereadora Eliana Gomes

Juizado da Mulher recebe visita da vereadora Eliana Gomes

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nessa terça-feira (04/12), a visita da vereadora Eliana Gomes. O objetivo do encontro foi debater as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Na ocasião, a vereadora defendeu a construção de um complexo de atendimento para amparar a mulher […]
Alunos de escolas públicas conhecem Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos de escolas públicas conhecem Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (05/12), a visita de 57 estudantes das redes estadual e municipal de ensino. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar sociedade e Judiciário. À tarde, o programa beneficiou 28 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Professor […]
Estado deve fornecer medicamento a cinco pacientes com paralisia cerebral

Estado deve fornecer medicamento a cinco pacientes com paralisia cerebral

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento, conforme prescrição médica, a cinco pacientes com paralisia cerebral. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0079907-09.2005.8.06.0001), os pacientes sofrem de paralisia cerebral tetraespástica, necessitando de aplica&ccedi