Juiz José Flávio Bezerra Morais lança livro sobre problemática do trabalho infantil

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• 07-12-2012

O titular da 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Crato, juiz José Flávio Bezerra Morais, lançou, nesta sexta-feira (07/12), o livro “Carvão”, que trata da problemática do trabalho infantil. A resenha de capa da obra é do procurador do Trabalho Antônio Marcos da Silva de Jesus. Além de magistrado, José Flávio Bezerra Morais […]

Juiz de Iguatu determina que rádio conceda direito de resposta à deputada Mirian Sobreira

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• 06-12-2012

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior determinou que a Rádio Liberdade AM conceda direito de resposta à deputada Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira. Ela teria sido ofendida pelo prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, durante entrevista concedida ao veículo de comunicação. Segundo os autos, no dia 24 de outubro deste ano, o […]

Acusado de matar após discussão por causa de moto é condenado a 14 anos de prisão

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• 06-12-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (05/12), o réu Daniel Almeida dos Santos Junior a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar José Carlos da Silva Neto, no dia 15 de outubro de 2010, em Fortaleza. O julgamento foi […]

Desembargador Ademar Mendes Bezerra recebe homenagem da Associação Cearense de Magistrados

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• 06-12-2012

O desembargador Ademar Mendes Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu homenagem da Associação Cearense de Magistrados (ACM), durante sessão do Órgão Especial, desta quinta-feira (06/12). Na ocasião, foi entregue ao magistrado a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota. A comenda é destinada a juízes, juristas eméritos e pessoas que tenham pr

Órgão Especial do TJCE empossa três juízes substitutos para Comarcas do Interior

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• 06-12-2012

Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas e Eduardo Braga Rocha foram empossados, nesta quinta-feira (06/11), no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Os magistrados, aprovados […

Campanha de combate à violência contra a mulher mobiliza comunidade em Messejana

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• 06-12-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (06/12), campanha de combate à violência contra o público feminino. A solenidade ocorreu na escola estadual Paulo Benevides, no bairro Messejana, e teve a presença da farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei nº 11.340/06. O […]

Esmec lança livro “A eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” nesta sexta-feira

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• 06-12-2012

O livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” será lançado, nesta sexta-feira (07/12), às 17h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra é um estudo em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos, que leciona no programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Composto por coletânea de artigos sobre direitos [&h

Magistrados apresentam dados que revelam melhoria na prestação jurisdicional

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• 05-12-2012

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, nesta quarta-feira (05/12), mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 50 juízes se concentraram para divulgar o trabalho da categoria. A solenidade fez parte da Semana de Valorização da Magistratura, que ocorre desde a última segunda-feira (03/12) e segue até o próximo sábado (08/12). Durante

Palestra na Corregedoria debate modelos para gestão nas organizações

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• 05-12-2012

As secretarias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveram, nesta quarta-feira (05/12), palestra sobre modelos para gestão em organizações. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. O tema foi ministrado pelo professor José Júlio Martins Tôrres. Ele falou sobre a qualidade do [&

Corregedora-geral recebe visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

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• 05-12-2012

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu a visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12), na sede da Corregedoria, no Cambeba. Integraram a comitiva o vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio […]