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Juíza disciplina entrada de menores de 16 anos em estádios de Fortaleza

Juíza disciplina entrada de menores de 16 anos em estádios de Fortaleza

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  • 18-04-2013
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, determinou que o ingresso de crianças e adolescentes até 16 anos, nos estádios de futebol da Capital, seja permitido somente na companhia de pais, representantes legais ou maiores devidamente autorizados. A medida consta na Portaria 4/2013, publicada no Diário […]
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Núcleo de Conciliação da 2ª Vara de Morada Nova facilitará resolução consensual dos conflitos

Núcleo de Conciliação da 2ª Vara de Morada Nova facilitará resolução consensual dos conflitos

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  • 18-04-2013
A 2ª Vara da Comarca de Morada Nova (localizada a 161 km de Fortaleza) passou a contar com o Núcleo de Conciliação Permanente, conforme determinação da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da unidade. O objetivo é facilitar a resolução consensual dos processos em tramitação. O setor cuidará de ações relativas a alimentos,
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Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena acusado de matar vigilante a 12 anos de prisão

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena acusado de matar vigilante a 12 anos de prisão

  • 1489 Visualizações
  • 18-04-2013
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Raimundo Nonato Nogueira Barreto a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Hilarino Leite Neto, no bairro Maraponga, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa quarta-feira (17/04), foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. Os jurados acataram […]
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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil para motorista vítima de fraude

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil para motorista vítima de fraude

  • 1069 Visualizações
  • 18-04-2013
O Banco do Brasil S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, para o motorista L.C.F.. A decisão é do juiz auxiliar Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3444-72.2012.8.06.0068/0), em março de 2012, o motorista percebeu várias movimentações […]
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Hapvida é condenado pagar mais de R$ 57 mil por negar exames e cirurgia renal

Hapvida é condenado pagar mais de R$ 57 mil por negar exames e cirurgia renal

  • 3268 Visualizações
  • 18-04-2013
O Hapvida Plano de Saúde deve pagar R$ 57.256,28 para a usuária M.L.C.S., que teve negados exames e cirurgia renal. A decisão foi do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 42958-44.2012.8.06.0064), em agosto de 2012, M.L.C.S. sentiu fortes dores […]
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Órgão Especial do TJCE homologa concurso para juiz substituto

Órgão Especial do TJCE homologa concurso para juiz substituto

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  • 18-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, nesta quinta-feira 18/04), o concurso para juiz substituto do Estado. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O presidente da Comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, apresentou à Corte re
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