2ª Vara da Comarca de Massapê organiza I Semana de Conciliação de 2013

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• 17-04-2013

A 2ª Vara da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) está organizando a I Semana de Conciliação de 2013. A iniciativa ocorrerá de 20 a 24 de maio, conforme determinação do juiz Welton José da Silva Favacho, titular da unidade judiciária. O objetivo é facilitar o acordo entre as partes, principalmente nos processos […]

TJCE promove curso sobre Gramática e Novo Acordo Ortográfico na Comarca de Quixadá

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• 17-04-2013

O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá curso de “Gramática e o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. A capacitação ocorrerá no Salão do Júri da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. O curso ocorrerá nos próximos dias 25 (das 9 às 12h e das 13 às 16h30) […]

Des. Ademar Mendes Bezerra é homenageado durante sessão das Câmaras Cíveis Reunidas

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• 16-04-2013

O desembargador Ademar Mendes Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta terça-feira (16/04), de sua última sessão de julgamento nas Câmaras Cíveis Reunidas. Na ocasião, o magistrado foi homenageado pelo trabalho realizado durante os 39 anos dedicados ao Judiciário cearense. Ademar Mendes Bezerra vai completar o tempo de serviço para aposentadoria no [&he

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza recebe reforço de 55 servidores

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• 16-04-2013

A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, apresentou os objetivos, as formas de atuação e os detalhes dos projetos para os próximos meses aos 55 servidores que passaram a integrar a equipe. O encontro foi nessa segunda-feira (15/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. Os […]

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

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• 16-04-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o medicamento Rituximabe à paciente M.D.G.S., portadora de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão, proferida nessa terça-feira (16/04), teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, o tratamento da paciente inclui a utilização de

Banco BMG é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de cliente no SPC

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• 16-04-2013

O Banco BMG S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil à funcionária pública municipal A.R.M.S.A., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da Comarca de São Luís do Curu, a 95 Km de Fortaleza. Segundo os autos […]

Juíza coordenadora do Programa “Começar de Novo” no Ceará visita Casa de Privação Provisória I

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• 16-04-2013

A Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu, na manhã desta terça-feira (16/04), a visita da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, coordenadora do Programa “Começar de Novo”, no Ceará. A magistrada, que também é titular da Vara de Penas Alternativas [&

Empresa de telefonia Claro é condenada a indenizar em R$ 7 mil vítima de cobrança indevida

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• 16-04-2013

A Claro S/A deve pagar indenização de R$ 7 mil para M.A.S., que foi vítima de cobrança indevida. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, em respondência pela Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1014-07.2012.8.06.0147), em janeiro de 2012, M.A.S. foi surpreendida com cobrança […]

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena acusados de matar adolescente

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• 16-04-2013

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Davi de Moura Freitas e Francisco Alexandre Moreira de Lima, respectivamente, a 13 e quatro anos de prisão. Eles são acusados de matar o adolescente Daniel Bandeira Feitosa, no bairro Bom Sucesso, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa segunda-feira (15/04), foi presidido pelo […]

Banco BMG é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de cliente no SPC

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• 16-04-2013

O Banco BMG S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil à funcionária pública municipal A.R.M.S.A., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da Comarca de São Luís do Curu, a 95 Km de Fortaleza. Segundo os autos […]