Notícias

Núcleo de Atendimento esclarece infratores sobre Lei Maria da Penha durante encontro no Fórum

Núcleo de Atendimento esclarece infratores sobre Lei Maria da Penha durante encontro no Fórum

  • 918 Visualizações
  • 18-01-2013
O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu, nesta sexta-feira (18/01), a terceira oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a presença do defensor público João Paulo Dias, que atua junto ao Juizado de Violência Doméstica e […]
Ler Notícia
Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

  • 753 Visualizações
  • 18-01-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a cabeleireira J.D.S., vítima de câncer do tipo neoplasia maligna de cólon. A decisão, proferida nessa quinta-feira (17/01), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, a paciente foi diagnosticada com a doença em setembro de 2011. O médico que a acompanha prescreveu […]
Ler Notícia
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

  • 755 Visualizações
  • 18-01-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima […]
Ler Notícia
Justiça anula ato que eliminou candidata da última fase do concurso para agente penitenciário

Justiça anula ato que eliminou candidata da última fase do concurso para agente penitenciário

  • 1071 Visualizações
  • 18-01-2013
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, declarou nula a medida que afastou M.E.S.S. do concurso para agente penitenciário do Estado. Com a decisão, a candidata poderá participar da última fase do certame. Segundo os autos, M.E.S.S. participou de concurso para provimento de vagas de agente penitenciário, […]
Ler Notícia
Programa de TV da Justiça do Ceará mostra trabalho do Juizado do Torcedor

Programa de TV da Justiça do Ceará mostra trabalho do Juizado do Torcedor

  • 745 Visualizações
  • 18-01-2013
O Juizado do Torcedor é o assunto do “Judiciário em Evidência” deste sábado (19/01). O programa de TV da Justiça estadual é transmitido às 11h30, na TV Fortaleza e reprisado nas segundas, às 14h30, quintas, às 7h, e domingos, às 19h30. Além disso, é disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). Os […]
Ler Notícia
Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de diabetes

Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de diabetes

  • 729 Visualizações
  • 17-01-2013
O Estado do Ceará deve fornecer tratamento para M.R.M., portadora de diabetes Mellitus Tipo 1. A decisão é do juiz Demétrio Saker Neto, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0193307-54.2012.8.06.0001), a paciente foi diagnosticada, ainda na infância, com a enfermidade. […]
Ler Notícia