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Pleno aprova indicação do diretor da Esmec e juízes auxiliares da Corregedoria

Pleno aprova indicação do diretor da Esmec e juízes auxiliares da Corregedoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/01), a indicação do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo para o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A instituição terá como coordenador o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis […]
Desembargadores manifestam apoio à campanha “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”

Desembargadores manifestam apoio à campanha “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manifestaram apoio à campanha que será lançada, neste sábado (02/02), no Estádio Presidente Vargas com o tema “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”. Antes da sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (31/01), a desembargadora Adelineide Viana, da Coordenadoria da Mulher em Situaç&
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 5 mil por entregar produto com defeito à cliente

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 5 mil por entregar produto com defeito à cliente

A empresa Laser Eletro deve pagar indenização de R$ 5.465,00 por entregar produto com defeito à professora S.L.M.A. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, S.L.M.A. comprou, em dezembro de 2009, um refrigerador por R$ 1.550,00. Quando os entregadores foram deixar […]
Juiz condena acusados de tráfico de  drogas à prisão em regime fechado

Juiz condena acusados de tráfico de drogas à prisão em regime fechado

Os réus Francisco Civaldo Vieira e Márcio Lacerda da Silva foram condenados, respectivamente, a 13 e 7 anos de reclusão por tráfico de drogas, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Ernani Pires de Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. De acordo com denúncia […]
Unimed é condenada a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia à gestante

Unimed é condenada a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia à gestante

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 20 mil à A.V.O., que teve negado procedimento cirúrgico durante período de gestação. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/01), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundos os autos, em fevereiro de 2011, A.V.O. passou a sentir fortes dores abdominais e hemorragia […]
Desembargador Francisco Sales Neto assume a Corregedoria Geral da Justiça

Desembargador Francisco Sales Neto assume a Corregedoria Geral da Justiça

O desembargador Francisco Sales Neto assumiu, nesta terça-feira (29/01), a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O desembargador Francisco Sales Neto foi eleito corregedor para o biênio 2013/2015. No discurso de posse, ele destacou as […]