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Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão instituiu, por meio da Portaria nº 4/2012, o Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo é formado por sete representantes da sociedade civil, um defensor público, uma advogada e uma assistente social. Segundo a magistrada, que é titular da 2ª Vara […]
Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

O Estado do Ceará deve fornecer o remédio Rituximab para a dona de casa A.M.N.T, portadora de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0135801-86.2013.8.06.0001), A.M.N.T é portadora de câncer nos gânglios linfáticos. Sem o tratamento com […]
Programa “Judiciário em Evidência” é disponibilizado na página do TJCE

Programa “Judiciário em Evidência” é disponibilizado na página do TJCE

O “Judiciário em Evidência”, programa de TV da Justiça estadual, está disponível para visualização na internet por meio da página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). O programa inédito é exibido aos sábados, às 11h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As cinco edições j&aacut
Juíza mantém prisão preventiva de militar acusado de roubo

Juíza mantém prisão preventiva de militar acusado de roubo

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, em respondência pela 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a prisão preventiva do militar da Base Aérea de Fortaleza, Vinícius de Felipe Patrício Ferreira. Ele é acusado de assaltar o Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará, no dia 12 de dezembro de 2012, na Capital. O crime ocorreu […]
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita do professor Aloísio Bonavides

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita do professor Aloísio Bonavides

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta quinta-feira (31/01), a visita do professor Aloísio Bonavides. Durante o encontro, o professor expressou a satisfação de ver na Presidência do TJCE o filho de um grande amigo, Luís Gerardo Menescal Brígido Nunes. O magistrado lembrou que a […]
Juiz condena companhias aéreas a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Juiz condena companhias aéreas a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

A TAP Air Portugal e a TAM Linhas Aéreas devem pagar R$ 12.048,40 ao casal W.G.H. e S.C.V.H., que teve bagagem extraviada durante viagem à Espanha. A decisão é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 121756-45.2008.06.0001/0), em 21 de agosto de […]
Estado deve realizar cirurgia em paciente com doença na medula espinhal

Estado deve realizar cirurgia em paciente com doença na medula espinhal

O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia para a professora D.C.C., portadora de doença grave na medula espinhal, conhecida como Siringomielia. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Conforme o processo (nº 0134982-52.2013.8.06.0001), a paciente está perdendo os movimentos dos membros inferiores e […]