Plantão Judiciário garante atendimento durante o Carnaval

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• 08-02-2013

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão durante o período do Carnaval. O atendimento aos advogados e jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Emanoel […]

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

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• 08-02-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que isentou A.S.C. de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A.S.C., que é deficiente físico, tentou licenciar o carro, mas teve o pedido negado pelo Departamento Estadual […]

Corregedor se reúne com juízes das Varas Criminais de Fortaleza

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• 08-02-2013

O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, recebeu, nesta sexta-feira (08/02), a visita de juízes das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria, no Cambeba. O objetivo foi ouvir as principais necessidades e dificuldades enfrentadas pelos magistrados, bem como discutir melhorias para a prestação jurisdici

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe da Casa Militar do Governo do Estado

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• 08-02-2013

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta sexta-feira (08/02), a visita do chefe da Casa Militar do Governo do Estado, coronel Joel Costa Brasil, e do chefe adjunto, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado. O assistente militar do TJCE, tenente coronel José Herlínio Dutra, também […]

Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia

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• 07-02-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização e pensão vitalícia para vítima de acidente. O relator do processo foi o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, no dia 26 de dezembro de 1990, R.V.S., […]

6ª Câmara Cível determina que cartório permita o protesto de título de dívida alimentícia

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• 07-02-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso de P.Q.A.C., que pretendia protestar título judicial de obrigação alimentícia. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (06/02) e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, P.Q.A.C., representado pela mãe, queria utilizar o protesto pa

Acusado de homicídio no bairro Castelão será julgado nesta sexta-feira

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• 07-02-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (08/02), às 13h30, o réu Francisco Fábio dos Santos Ferreira. Ele é acusado de matar George de Oliveira Silva, no dia 13 de junho de 2005, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 16h30, na rua Santana do Parnaíba, no […]

Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos

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• 07-02-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/02), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. Conforme os autos, em março de 2008, o militar reformado F.J.N. […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de juízes

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• 07-02-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/02), a remoção de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara do Crato, vai para a 1ª Vara de Cascavel. Também teve a remoção […]

Juizado da Mulher participará de campanha educativa durante o Carnaval

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• 07-02-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará, nesta sexta-feira (08/02) e sábado (09/02), de blitze educativas em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Federal. A ação ocorrerá nos municípios de Itaitinga e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa faz parte da campanha […]