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Juizado da Mulher promove palestras nas regionais da Prefeitura de Fortaleza

Juizado da Mulher promove palestras nas regionais da Prefeitura de Fortaleza

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  • 06-03-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promove, até a próxima sexta-feira (08/04), ciclo de palestras nas Secretarias Executivas Regionais (SER) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O objetivo é divulgar a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e os Direitos Femininos. A abertura do encontro aconteceu nessa segunda-feira (04/03), no Centro de […]
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Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Sejus

Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Sejus

  • 817 Visualizações
  • 06-03-2013
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 3.140,63 para o designer de interiores L.O.M., que teve o carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus). A decisão é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 001462497.2009.8.06.0001), L.O.M. trafegava […]
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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta quinta-feira

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta quinta-feira

  • 904 Visualizações
  • 06-03-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quinta-feira (07/03), a partir das 16h, sessão para eleger juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga da desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, que se aposentou no último dia 30 de janeiro. A reunião será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de […]
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Empresa de telefonia Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude

Empresa de telefonia Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude

  • 1768 Visualizações
  • 06-03-2013
A empresa de telefonia Oi S/A deve pagar indenização de R$ 6.500,00 ao agricultor A.R.F., vítima de estelionato. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da Comarca de Poranga, distante 347 Km de Fortaleza. Segundo o processo, A.R.F. tentou fazer compra no comércio em agosto do ano passado, mas foi impossibilitado porque […]
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Tribunal de Justiça inicia entrega de obras jurídicas para comarcas do Interior

Tribunal de Justiça inicia entrega de obras jurídicas para comarcas do Interior

  • 827 Visualizações
  • 05-03-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta terça-feira (05/03), livros jurídicos para as comarcas localizadas nas regiões leste, sul e central do Interior do Estado. Os exemplares adquiridos pela Assessoria Institucional do TJCE, por meio do Departamento de Gestão de Documentos, foram sugeridos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). A assessora institucional Márci
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Corregedor-geral da Justiça supervisiona correição em Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

Corregedor-geral da Justiça supervisiona correição em Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

  • 1019 Visualizações
  • 05-03-2013
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, acompanhou, nesta terça-feira (05/03), os trabalhos de correição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O procedimento foi inciado nessa segunda, dia 4, e segue até esta quarta-feira (06/03). O corregedor afirmou que os trabalhos estão se desenvolvendo normalmente. Disse também ser boa a […]
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Instituto dos Magistrados do Ceará lança nova edição de revista

Instituto dos Magistrados do Ceará lança nova edição de revista

  • 1275 Visualizações
  • 05-03-2013
A nova edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC), presidido pelo desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, está disponível a partir desta terça-feira (05/03). A publicação é referente ao período de janeiro a dezembro de 2012. A obra, com 480 páginas, traz artigos que abordam temas diversos, como alienação parental, direito int
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