Notícias

Tribunal de Justiça do Ceará capacita magistrados e cumpre meta do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará capacita magistrados e cumpre meta do CNJ

  • 651 Visualizações
  • 20-02-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a meta 8/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a capacitação de 50% dos magistrados em cursos de Administração Judiciária com, no mínimo, 40 horas/aula. De acordo com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), foram treinados 178 magistrados, dos 341 em atividade no […]
Ler Notícia
Novos dirigentes do TJCE iniciam visitas aos meios de comunicação

Novos dirigentes do TJCE iniciam visitas aos meios de comunicação

  • 900 Visualizações
  • 19-02-2013
Na manhã desta terça-feira (19/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, estiveram no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM) e no jornal O Estado. À tarde, visitaram o jornal [&he
Ler Notícia
Juiz considera legítima maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária

Juiz considera legítima maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária

  • 823 Visualizações
  • 19-02-2013
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, considerou legítima a maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária (lei nº 9.910/2012). Com esse entendimento, o magistrado negou parcialmente pedido de liminar que pretendia afastar a aplicação do Estatuto na Capital. A ação, movida pela Federaç&at
Ler Notícia
Desembargador Darival Beserra Primo assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE

Desembargador Darival Beserra Primo assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE

  • 1585 Visualizações
  • 19-02-2013
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo assumiu, nesta terça-feira (19/02), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Poder Judiciário estadual. A solenidade de posse ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. Darival Beserra Primo defendeu a criação de Juizados da Infância e da Juventude nas comarcas de […]
Ler Notícia
Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

  • 822 Visualizações
  • 19-02-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o estudante N.C.S.N., portador de leucemia. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos, o estudante sofre de leucemia e necessita do medicamento Trióxido de Arsênico (10mg). Ele está internado […]
Ler Notícia
Município de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

Município de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

  • 2414 Visualizações
  • 19-02-2013
O Município de Fortaleza deve pagar R$ 2.000,00 para A.O.S., que recebeu cobrança indevida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº
Ler Notícia