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Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

  • 1042 Visualizações
  • 20-02-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/02), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do corregedor-geral da Justiça, desembargador [&hellip
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Conselho de Sentença absolve acusados de homicídio no bairro Autran Nunes

Conselho de Sentença absolve acusados de homicídio no bairro Autran Nunes

  • 946 Visualizações
  • 20-02-2013
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu Francisco José de Negreiro Lopes e João Florêncio de Pernambuco Neto do crime de homicídio duplamente qualificado. O julgamento, realizado nessa terça-feira (19/02), foi presidido pelo juiz José de Castro Andrade. A dupla foi acusada de matar Leandro Acácio de Souza, […]
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Desembargador Rômulo Moreira de Deus concede liminar e passagem de ônibus volta a ser R$ 2,20

Desembargador Rômulo Moreira de Deus concede liminar e passagem de ônibus volta a ser R$ 2,20

  • 934 Visualizações
  • 20-02-2013
O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar ao Consórcio Leste e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (19/02), a passagem de ônibus de Fortaleza volta a ser R$ 2,20. As empresas disseram que “suportaram dois reajustes […]
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Banco deve pagar mais de R$ 12 mil para aposentada vítima de fraude

Banco deve pagar mais de R$ 12 mil para aposentada vítima de fraude

  • 573 Visualizações
  • 20-02-2013
O Banco Pine foi condenado a pagar R$ 12.036,72 para a aposentada M.S.C.M., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em setembro de 2007, um funcionário do banco abordou a aposentada para realizar […]
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Tribunal de Justiça do Ceará capacita magistrados e cumpre meta do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará capacita magistrados e cumpre meta do CNJ

  • 649 Visualizações
  • 20-02-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a meta 8/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a capacitação de 50% dos magistrados em cursos de Administração Judiciária com, no mínimo, 40 horas/aula. De acordo com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), foram treinados 178 magistrados, dos 341 em atividade no […]
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Novos dirigentes do TJCE iniciam visitas aos meios de comunicação

Novos dirigentes do TJCE iniciam visitas aos meios de comunicação

  • 900 Visualizações
  • 19-02-2013
Na manhã desta terça-feira (19/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, estiveram no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM) e no jornal O Estado. À tarde, visitaram o jornal [&he
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Juiz considera legítima maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária

Juiz considera legítima maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária

  • 823 Visualizações
  • 19-02-2013
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, considerou legítima a maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária (lei nº 9.910/2012). Com esse entendimento, o magistrado negou parcialmente pedido de liminar que pretendia afastar a aplicação do Estatuto na Capital. A ação, movida pela Federaç&at
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