Notícias

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

  • 2660 Visualizações
  • 18-02-2013
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, nesta segunda-feira (18/02), da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele integrará a 8ª Câmara Cível, na vaga deixada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado na Vice-presidência do TJCE no último dia 28. Na despedida, o magistrado agradeceu aos colegas pela […]
Ler Notícia
Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

  • 1266 Visualizações
  • 18-02-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care a A.L.M. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (18/02). Consta nos autos que, desde 2004, a paciente vem apresentando problemas de saúde. Ela se alimenta por meio de sonda […]
Ler Notícia
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

  • 871 Visualizações
  • 18-02-2013
O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve realizar procedimento cirúrgico em F.A.S.R., que apresenta fratura grave na perna direita. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0138652-98.2013.8.06.0001), o paciente sofre com fortes dores […]
Ler Notícia
Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

  • 534 Visualizações
  • 18-02-2013
A edição nº 44 da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada e distribuída aos magistrados da Capital e do Interior. A obra, publicada trimestralmente, traz o selo da Editora do TJCE. Com 483 páginas, a publicação mostra decisões de desembargadores em apelações, agravos e mandados de segurança. Na área [&h
Ler Notícia
Juíza institui Núcleo de Conciliação da 3ª Vara de Itapipoca

Juíza institui Núcleo de Conciliação da 3ª Vara de Itapipoca

  • 1100 Visualizações
  • 18-02-2013
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza. A medida atende à Portaria nº 02/2013, assinada pela magistrada no último dia 13. O objetivo é dar celeridade aos processos que envolvem reconhecimento de união estável, divórcio, investigação de paternidade, [&hell
Ler Notícia
Recurso contra decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus não é conhecido

Recurso contra decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus não é conhecido

  • 740 Visualizações
  • 15-02-2013
O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), não conheceu, nesta sexta-feira (15/02), o embargo de declaração interposto pelo Consórcio Leste e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus). O recurso questiona a decisão proferida pelo magistrado que suspendeu o aumento da passagem de ônibus de […]
Ler Notícia
Novas diretrizes do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza são apresentadas durante reunião

Novas diretrizes do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza são apresentadas durante reunião

  • 1165 Visualizações
  • 15-02-2013
As novas diretrizes e os novos integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza foram apresentados nessa quinta-feira (14/02), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram do encontro os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum, Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo, e os magis
Ler Notícia