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Seplag recebe até a próxima sexta-feira propostas de projetos estratégicos para 2013 e 2014

Seplag recebe até a próxima sexta-feira propostas de projetos estratégicos para 2013 e 2014

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  • 09-04-2013
As unidades da Justiça do Ceará devem cadastrar as propostas de projetos estratégicos para 2013 e 2014 até a próxima sexta-feira (12/04), no sistema portal dos projetos (sistema “sharepoint”), disponível na página eletrônica da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento precisa ser feito pelos s
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Prêmio Innovare 2013 recebe inscrições de boas práticas

Prêmio Innovare 2013 recebe inscrições de boas práticas

  • 669 Visualizações
  • 09-04-2013
As inscrições para o X Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo da premiação é disseminar práticas bem sucedidas da Justiça brasileira, que estejam contribuindo para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário. As práticas criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defens
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Estado deve indenizar taxista que teve carro danificado por viatura da PM

Estado deve indenizar taxista que teve carro danificado por viatura da PM

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  • 08-04-2013
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 14.140,00 ao taxista J.M.L.Q., que teve o veículo danificado por viatura da Polícia Militar (PM). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (08/04), é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]
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Mutirão envolvendo ações de IPTU registra 95% de acordos na 1ª Vara de Quixadá

Mutirão envolvendo ações de IPTU registra 95% de acordos na 1ª Vara de Quixadá

  • 903 Visualizações
  • 08-04-2013
A primeira fase do mutirão com processos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), promovido pela 1ª Vara de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza), obteve acordo em 95% das audiências realizadas. A iniciativa ocorreu na última quarta-feira (04/04), no Fórum Desembargador Avelar Rocha. Estavam agendadas 200 sessões conciliatórias, mas metade não foi realizada […]
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Juiz determina que inquéritos tramitem diretamente entre órgãos policiais e MP

Juiz determina que inquéritos tramitem diretamente entre órgãos policiais e MP

  • 725 Visualizações
  • 08-04-2013
O juiz Luís Eduardo Girão Mota determinou que os inquéritos instaurados na Comarca de Orós, a 352 km de Fortaleza, passem a tramitar diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). A medida consta na Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (04/04). Segundo o documento, os […]
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Juiz condena seguradora a pagar mais de R$ 11 mil para vítima de acidente

Juiz condena seguradora a pagar mais de R$ 11 mil para vítima de acidente

  • 518 Visualizações
  • 08-04-2013
A Marítima Seguros S.A. deve pagar R$ 11.137,50 para M.E.R.A., que ficou inválida após sofrer acidente de trânsito. A decisão é do juiz Lúcio Alves Cavalcante, em respondência pela Vara Única da Comarca de Hidrolândia, distante 255 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 10795-74.2010.8.06.0001/0), no dia 8 de agosto de 2008, a […]
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