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Sistema de Informação Penitenciário é instalado nas Varas Criminais da Comarca de Maracanaú

Sistema de Informação Penitenciário é instalado nas Varas Criminais da Comarca de Maracanaú

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  • 11-04-2013
As três Varas Criminais da Comarca de Maracanaú agora têm acesso ao Sistema de Informação Penitenciário (Sispen) da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). A ferramenta foi instalada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJCE), em parceria com a Sejus e a diretoria do Fórum local. Nesta quinta-feira (11/04), os servidores […]
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Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial para doze pacientes

Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial para doze pacientes

  • 578 Visualizações
  • 11-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial para doze pacientes. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (11/04), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Consta nos autos (nº 0080302-57.2012.8.06.0000), que a ausênci
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Banco do Nordeste e empresa de alimentos são condenados a pagar R$ 30 mil para comerciante

Banco do Nordeste e empresa de alimentos são condenados a pagar R$ 30 mil para comerciante

  • 689 Visualizações
  • 11-04-2013
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a empresa Lima Uchôa Comercial Atacado de Alimentos devem pagar, individualmente, R$ 15 mil por cobrança indevida ao comerciante J.E.Q. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11/04), é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza. Nos autos (484882.33.2010.8.06.0001), […]
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Banco é condenado a pagar R$ 6,7 mil de indenização para vítima de fraude

Banco é condenado a pagar R$ 6,7 mil de indenização para vítima de fraude

  • 1342 Visualizações
  • 11-04-2013
O Banco Bradesco Promotora S/A deve pagar R$ 6.780,00 de indenização à aposentada Q.L.S.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, distante 222 Km de Fortaleza. Segundo o processo, Q.L.S.A. foi surpreendida com descontos de R$ 240,57,00 no benefício, referente a […]
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Cagece é condenada a pagar R$ 9 mil de indenização por falha no serviço de abastecimento

Cagece é condenada a pagar R$ 9 mil de indenização por falha no serviço de abastecimento

  • 3229 Visualizações
  • 10-04-2013
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização por danos morais para três consumidores do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/04), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, os clientes A.R.A.A., D.S.P.F. e M.O.A.C. acionaram [
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Des. Francisco Sales Neto participará do 62º Encontro do Colégio de Corregedores em MG

Des. Francisco Sales Neto participará do 62º Encontro do Colégio de Corregedores em MG

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  • 10-04-2013
O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça do Ceará, participará do 62º Encontro do Colégio Permanentes de Corregedores Gerais (Encoge) dos Tribunais de Justiça. O evento terá início nesta quinta-feira (11/04) e segue até o próximo dia 13, em Ouro Preto (MG). O juiz-corregedor auxiliar João Everardo Matos Biermann também estará presente
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

  • 5367 Visualizações
  • 10-04-2013
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (10/04), a senhora Teresinha Melo, esposa do desembargador aposentado José Maria de Melo. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota. O sepultamento ocorrerá às 16h de hoje, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.
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Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza conclua obra de esgoto em terreno de aposentada

Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza conclua obra de esgoto em terreno de aposentada

  • 866 Visualizações
  • 10-04-2013
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), deve concluir os trabalhos de esgotamento sanitário iniciados no terreno de propriedade da aposentada M.N.S.M. A decisão da 4ª Câmara Cível foi proferida na tarde desta quarta-feira (10/04). Segundo os autos, a SER IV iniciou a construção de dois córregos dentro do terreno […]
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