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Estado deve providenciar internação de paciente com tumor cerebral

Estado deve providenciar internação de paciente com tumor cerebral

O Estado do Ceará deve providenciar a internação da paciente A.P.A.S. em hospital público, bem como todo o tratamento necessário à enferma, diagnosticada com tumor cerebral.A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (10/04), é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
Juíza determina apreensão de  “paredões de som” em Itaitinga

Juíza determina apreensão de “paredões de som” em Itaitinga

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines determinou que as polícias civil e militar apreendam veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego dos moradores de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta […]
Comandante da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro recebe homenagem do TJCE

Comandante da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro recebe homenagem do TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta terça-feira (09/04), o General de Divisão, Geraldo Gomes de Mattos Filho, comandante da 10ª Região Militar. No Palácio da Justiça, o oficial participou de almoço que contou com a presença do vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo
Acusada de matar o marido será julgada nesta quarta-feira

Acusada de matar o marido será julgada nesta quarta-feira

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/04), às 13h30, Cassiana Alves Damasceno. Ela é acusada de matar o marido, Antônio Alexsandro Bernardo de Sousa, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu na tarde do dia 13 […]
Terceira edição do projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPS

Terceira edição do projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPS

As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), promovem a terceira edição do projeto “Justiça no Cárcere”. A ação concentrada será realizada de 23 a 25 de abril, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na [&
Presidente do TJCE recebe visita do deputado Sérgio Aguiar e de representantes do município de Icó

Presidente do TJCE recebe visita do deputado Sérgio Aguiar e de representantes do município de Icó

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta terça-feira (09/04), a visita do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sérgio Aguiar. Ele veio acompanhado do prefeito de Icó, Jaime Júnior, e do presidente da Câmara daquele município, vereador Pedro Gilberto Barboza. Parti
Conciliadores planejam metas para 2013  em reunião do Nupemec no TJCE

Conciliadores planejam metas para 2013 em reunião do Nupemec no TJCE

Os conciliadores dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram da reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (09/04), no Palácio da Justiça. A re