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Tribunal de Justiça do Ceará recebe grupo de estudantes de Direito

Tribunal de Justiça do Ceará recebe grupo de estudantes de Direito

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (09/05), a visita de alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O grupo, formado por 34 estudantes, está no segundo semestre. Os universitários acompanharam parte da sessão do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Além […]
Juiz determina que empresa pague mais de R$ 4 mil para cliente que comprou em site e não recebeu

Juiz determina que empresa pague mais de R$ 4 mil para cliente que comprou em site e não recebeu

A empresa paranaense Tend-Tudo Informática deve pagar R$ 4.441,80 para o engenheiro agrônomo F.A.M.N., que realizou compras por meio da internet, mas não recebeu os produtos. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Comarca de Missão Velha, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3668-33.2012.8.06.0125/0), em dezembro de 2011, ele […]
Juiz de Icó nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

Juiz de Icó nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza, negou pedido de liberdade para Francisco Luiz de Souza Ribeiro Teles. Ele é acusado de traficar drogas. Segundo o processo (nº 9729-78.2013.8.06.0090), em 11 de fevereiro deste ano, policiais rodoviários federais flagraram Francisco Luiz portando […]
Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 20 mil para o metalúrgico J.F.G., que sofreu lesões após o desabamento de arquibancada do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. […]
Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, em casas de diversões e espetáculos públicos. As regras constam na Portaria nº 05/2013, publicada nesta quarta-feira (08/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]