Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado nos cargos […]

Ex-vereador acusado de matar por ciúmes será julgado nesta sexta-feira

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• 25-04-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/04), às 8h30, o ex-vereador Tarcísio Gleidson Souza de Moraes. Ele é acusado de matar Gmarinho Sampaio de Souza, no Município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolita de Fortaleza. O assassinato ocorreu no dia 12 de setembro de 2010, […]

Juízes e diretores de JECCs discutem formas de aprimorar gestão e melhorar prestação jurisdicional

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• 25-04-2013

A coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, promoveu encontros com magistrados e diretores de secretaria das unidades. O objetivo foi discutir ações para melhorar a prestação jurisdicional. As reuniões ocorreram nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos dois dias, os participantes

Juíza proíbe presos de outras unidades na Cadeia de Marco e determina remanejamento

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• 25-04-2013

A Cadeia Pública do Município de Marco não pode receber presos de outras unidades até que o número de custodiados respeite a capacidade máxima. Além disso, deve ser feito o remanejamento dos detentos para outros estabelecimentos do sistema prisional. A decisão consta na Portaria nº 3/2013, assinada pela juíza Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, titular da […]

Presidente do TJCE suspende liminar que impedia expulsão de ex-PM do Corpo de Bombeiros

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• 24-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nesta quarta-feira (24/04), liminar que impedia o Governo do Estado ou o comandante do Corpo de Bombeiros de expulsar da corporação o oficial Daniel Martins Ferreira. A liminar havia sido concedida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela […]

Suspensa liminar que permitia novo teste psicológico a candidatos ao cargo de agente penitenciário

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• 24-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nesta quarta-feira (24/04), liminar que permitia a realização de nova avaliação psicológica para três candidatos no concurso de agente penitenciário (Edital nº 29/2011). A decisão também impede a continuidade deles nas outras fases do certame. Segundo

Exposição de peças artesanais feitas por ex-detentos e familiares será aberta nesta quinta-feira

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• 24-04-2013

A exposição de peças artesanais produzidas por egressos do sistema prisional e familiares será aberta nesta quinta-feira (25/04) e terminará no dia 10 de maio, no Shopping Del Paseo, em Fortaleza. Eles participam do projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a vida”, que tem o objetivo de promover a ressocialização e inclusão social. […]

Acusado de tráfico de drogas e receptação em Tauá tem pedido de liberdade negado

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• 24-04-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o servente de pedreiro Francisco Estrela da Silva. O réu é acusado de tráfico de drogas e receptação no Município de Tauá, distante 310 km de Fortaleza. De acordo com os autos, a Polícia Militar teria recebido denúncia de que, […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de alunos de escola profissionalizante

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• 24-04-2013

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, na tarde desta quarta-feira (24/04), a visita de estudantes do curso de Secretariado da Escola Estadual de Educação Profissionalizante Joaquim Moreira de Souza. O grupo teve a oportunidade de conhecer o funcionamento das unidades judiciárias. Os alunos assistiram também à palestra do juiz Yuri Cavalcante Magalhães, titular da 14ª Vara […]

5ª Câmara Cível mantém decisão que condenou plano de saúde a indenizar e restituir segurado

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• 24-04-2013

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 11.363,99 por danos morais e a restituir R$ 22.727,98 por ter se recusado a autorizar exames, anestesia e procedimento cirúrgico para paciente com problemas no coração. A decisão, proferida nesta quarta-feira (24/04), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O advogado M.V.G.M. […]