Desembargador Ademar Mendes Bezerra recebe homenagem do Órgão Especial

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• 25-04-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (25/04), o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que se despediu do Judiciário estadual. O magistrado completou o tempo de serviço para aposentadoria, após 39 anos de dedicação. Na ocasião, que contou também com a presença de servidores e familiares, o desembargador foi agraciado

Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

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• 25-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa quarta-feira (24/04), liminar que proíbe a Prefeitura Municipal de Fortaleza de realizar qualquer ato que impeça o funcionamento da Casa de Shows Faroeste. O estabelecimento está localizado em área de proteção ambiental e, por isso, havia sido embargado […]

4ª Câmara Cível mantém decisão que condenou Estado a pagar honorários a defensor dativo

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• 25-04-2013

O Estado do Ceará deve pagar honorários ao advogado R.V.S., que atuou como defensor dativo (designado pelo Judiciário para fazer defesa de quem não pode pagar advogado). A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/04), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2011, R.V.S. defendeu réu em Acopiara, a 345 km […]

4ª Câmara Cível mantém decisão que condenou Estado a pagar honorários a defensor dativo

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• 25-04-2013

O Estado do Ceará deve pagar honorários ao advogado R.V.S., que atuou como defensor dativo (designado pelo Judiciário para fazer defesa de quem não pode pagar advogado). A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/04), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2011, R.V.S. defendeu réu em Acopiara, a 345 km […]

Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado no cargo […]

Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado no cargo […]

Magistrados discutem medidas para dar maior celeridade aos processos de competência do júri

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta quinta-feira (25/04), com juízes das Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi discutir o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As metas, que têm como gestora no […]

Empresas ganham na Justiça direito de manter comércio no PV, mas sem bebidas alcoólicas

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• 25-04-2013

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que autoriza empresas a comercializar, até 2014, no Estádio Presidente Vargas (PV). No entanto, a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, conforme a determinação proferida nessa quarta-feira (24/04). Conforme o processo, em junho de 2007, as empresas André Augusto Silva Freire – [&helli

Concessionária de serviço público é condenada a pagar R$ 34 mil para vítima de acidente

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• 25-04-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 34 mil para J.B.L., vítima de acidente envolvendo cabo de baixa tensão. A decisão foi proferida na sessão dessa quarta-feira (24/04). De acordo com o processo, J.B.L. foi atingido no pescoço por um fio […]

Escola Superior da Magistratura do Ceará lança nesta sexta-feira o livro “Temas de Processo Penal”

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• 25-04-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (26/04), às 18h, o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é formada por 11 artigos de professores e alunos do curso de Especialização em Direito Processual Penal. Um dos textos foi escrito pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial […]