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Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 20 mil para o metalúrgico J.F.G., que sofreu lesões após o desabamento de arquibancada do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. […]
Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, em casas de diversões e espetáculos públicos. As regras constam na Portaria nº 05/2013, publicada nesta quarta-feira (08/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou a série de capacitações sobre gestão para os diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. As aulas das três primeiras turmas ocorreram simultaneamente, nessa segunda-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema abordado foi “Liderança e trabalho em
Administradora de cartão deve pagar R$ 4 mil de indenização para agricultora

Administradora de cartão deve pagar R$ 4 mil de indenização para agricultora

A administradora de cartões Cred System foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil para a agricultora M.A.L.A.M. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3592-78.2011.8.06.0178), ao […]
TIM é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome cadastrado indevidamente no Serasa

TIM é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome cadastrado indevidamente no Serasa

A TIM Nordeste Telecomunicação S/A deve pagar R$ 5 mil de indenização para o cliente A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. O cliente alegou nos autos (nº 16.306.87.2009.8.06.0001/0) que possuía [
Aposentado vítima de fraude em Madalena  deve receber indenização de R$ 3 mil

Aposentado vítima de fraude em Madalena deve receber indenização de R$ 3 mil

O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado a pagar R$ 3 mil para o aposentado A.A.C., que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A determinação é do juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, a 187 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2699-45.2012.8.06.0116/0), o idoso descobriu que estavam sendo descontados, indevidamente, valores […]