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Juiz de Icó nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

Juiz de Icó nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza, negou pedido de liberdade para Francisco Luiz de Souza Ribeiro Teles. Ele é acusado de traficar drogas. Segundo o processo (nº 9729-78.2013.8.06.0090), em 11 de fevereiro deste ano, policiais rodoviários federais flagraram Francisco Luiz portando […]
Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 20 mil para o metalúrgico J.F.G., que sofreu lesões após o desabamento de arquibancada do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. […]
Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, em casas de diversões e espetáculos públicos. As regras constam na Portaria nº 05/2013, publicada nesta quarta-feira (08/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou a série de capacitações sobre gestão para os diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. As aulas das três primeiras turmas ocorreram simultaneamente, nessa segunda-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema abordado foi “Liderança e trabalho em
Administradora de cartão deve pagar R$ 4 mil de indenização para agricultora

Administradora de cartão deve pagar R$ 4 mil de indenização para agricultora

A administradora de cartões Cred System foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil para a agricultora M.A.L.A.M. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3592-78.2011.8.06.0178), ao […]
TIM é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome cadastrado indevidamente no Serasa

TIM é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome cadastrado indevidamente no Serasa

A TIM Nordeste Telecomunicação S/A deve pagar R$ 5 mil de indenização para o cliente A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. O cliente alegou nos autos (nº 16.306.87.2009.8.06.0001/0) que possuía [