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Esmec está com inscrições abertas para seminário sobre Judicialização do Direito à Saúde Suplementar

Esmec está com inscrições abertas para seminário sobre Judicialização do Direito à Saúde Suplementar

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  • 25-06-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o seminário “Judicialização do Direito à Saúde Suplementar”. O evento será realizado na próxima sexta-feira (28/06), das 8h às 18h, no auditório da Escola. Estão sendo ofertadas 300 vagas para magistrados (especialmente das Varas Cíveis e da Fazenda
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Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima determina interdição de estabelecimento comercial

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima determina interdição de estabelecimento comercial

  • 1210 Visualizações
  • 25-06-2013
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a interdição da Comercial Plasticar Ltda. por funcionar irregularmente. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/06) por meio de liminar. Segundo os autos, a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) realizou vistoria no referido estabelecimento comercial, localizado na rua Senador Pompeu, [&h
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Acusado de homicídio qualificado tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio qualificado tem pedido de liberdade negado

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  • 25-06-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Claudenízio Pereira da Silva, acusado de homicídio. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o acusado e outros três homens teriam efetuado disparos com arma […]
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Desembargador Luiz Gerardo Brígido é homenageado pelo TCM com Medalha do Mérito Municipal

Desembargador Luiz Gerardo Brígido é homenageado pelo TCM com Medalha do Mérito Municipal

  • 1996 Visualizações
  • 24-06-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta segunda-feira (24/06), a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, durante sessão solene em comemoração aos 59 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE). A entrega da comenda foi feita pelo presidente do TCM-CE, conselheiro […]
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Estado deve pagar R$ 12 mil para soldado da PM agredido por oficiais

Estado deve pagar R$ 12 mil para soldado da PM agredido por oficiais

  • 1423 Visualizações
  • 24-06-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou ao Estado do Ceará pagar indenização no valor de R$ 12 mil para o soldado R.A.C.M. Ele alegou ter sido humilhado publicamente por um capitão e um major da Policial Militar do Ceará (PM/CE). Segundo os autos, em agosto […]
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Iniciada digitalização de processos das Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua

Iniciada digitalização de processos das Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 996 Visualizações
  • 24-06-2013
Teve início nesta segunda-feira (24/06) a digitalização dos processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza que ainda tramitavam fisicamente (papel). Nessa etapa, serão beneficiadas ações iniciadas em 2012. A medida foi possível por conta da migração dos autos das referidas unidades do Sistema Processual (Sproc) para o Sistema de Automaç&ati
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Presidente do Tribunal Justiça recebe representantes do Sindjustiça

Presidente do Tribunal Justiça recebe representantes do Sindjustiça

  • 727 Visualizações
  • 24-06-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta segunda-feira (24/06), com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindjustiça). O encontro teve o objetivo de discutir a pauta de reivindicações da categoria. O desembargador afirmou que a reunião foi positiva. “Assumi o […]
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