O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta segunda-feira (24/06), a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, durante sessão solene em comemoração aos 59 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE). A entrega da comenda foi feita pelo presidente do TCM-CE, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar. A medalha é destinada a personalidades que se destacaram na vida pública.

Também receberam a condecoração o conselheiro e ex-presidente do TCM-CE, Luiz Sérgio Gadelha Vieira, o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Carlos Mauro Benevides Filho, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado.

Na abertura da solenidade, o presidente do TCM fez um retrospecto histórico da instituição, ressaltou os avanços e evocou a memória de Raul Barbosa. “A medalha é um reconhecimento pela relevante contribuição prestada ao município cearense”.

Convidado para falar em nome de todos os agraciados, o desembargador Gerardo Brígido agradeceu a homenagem. “Este é um reconhecimento não à minha pessoa, mas ao Poder Judiciário estadual”. O presidente do TJCE teceu elogios ao Tribunal de Contas. “Os conselheiros, com grandeza de espírito, têm conseguido realizar de forma brilhante o papel constitucional de fiscalizar e orientar os municípios cearenses. É assim que se trabalha para o povo”, destacou.

Participaram da mesa os conselheiros José Marcelo Feitosa (vice-presidente do TCM), Hélio Parente de Vasconcelos Filho (corregedor), Artur Silva Filho, Pedro Ângelo Sales Figueiredo, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, Júlio César Rola Saraiva e Manassés Pedrosa Cavalcante. Também estiveram presentes à cerimônia o deputado Sérgio Aguiar, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e o vereador Acrísio Sena, representando o presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza.

A solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Contas, contou com a presença de desembargadores, juízes, procuradores, promotores de Justiça e demais autoridades.

A medalha foi instituída por meio da Resolução nº 4/2002, de 27 de junho de 2002. A honraria é outorgada por indicação do presidente do TCM-CE, ou por 1/3 dos Conselheiros, e aprovada por unanimidade do colegiado, em votação secreta.