A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Claudenízio Pereira da Silva, acusado de homicídio. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o acusado e outros três homens teriam efetuado disparos com arma de fogo contra Francisco Vanderlan dos Santos Pereira. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O motivo seria uma ameaça que a vítima teria feito a um dos integrantes do grupo. O crime ocorreu no dia 14 de abril de 2011, próximo ao Terminal Rodoviário de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Antônio Claudenízio Pereira da Silva foi preso em junho de 2011, após investigação policial. Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada). Em depoimento, ele negou participação no crime.

Objetivando acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0027481-42.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e carência de fundamentação para a manutenção da prisão.

Ao julgar o caso, nessa segunda-feira (24/06), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto da relatora. “Verifico que se encontram devidamente demonstrados os requisitos da custódia preventiva”.

NOVO PRESIDENTE

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assumiu, nessa segunda-feira (24/06), a Presidência da 2ª Câmara Criminal do TJCE. Ele ocupa o cargo em decorrência da aposentadoria do desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, ocorrida no último dia 21.

Antes de iniciar a sessão, o magistrado afirmou que era uma “honra participar e agora presidir a 2ª Câmara”. Também destacou que “assume o compromisso de manter a harmonia e praticar a celeridade nos julgamentos”.